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IND 401/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando a melhoria e recuperação do Ramal Estirão do Remanso, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 401 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 402/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos SEMOT, solicitando a realização de intervenção na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do município, com foco na regularização do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em períodos de chuva, que têm causado sérios transtornos à população
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 402 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 403/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à
melhoria das condições de trafegabilidade, análise da regularização do loteamento e atenção às condições de vida da população residente no loteamento conhecido como "Vida Nova", localizado na Rua Brasil, no Ronaldo Coala/Ramal da Escola, região do Benfica, no Município de Rio Branco
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 403 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 404/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Rio Branco, no bairro Jorge
Lavocat
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 404 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 405/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando com urgênci4 a recuperação e o recapeamento do Ramal do Batoque, situado no município de Mâncio Lima.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 405 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 406/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente Ministério das Relações Exteriores (ltamaraty) e ao Ministério da Defesa, com cópia ao Governo do Estado do Acre e ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), com urgência, a adoção de providências diplomáticas e de segurança nacional para
viabilizar intervenção emergencial na ponte sobre o Rio Rapirã, que interliga o município de Plácido de Castro (Brasil) à Vila Puerto Evo Morales (Bolívia).
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 406 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 407/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/g0 - Regimento lnterno deste poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor Alysson Bestene, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat ( município de Rio Branco)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 407 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 408/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes do Ramal do Cedro, localizado na Zona Rural do Município de Bujari.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 408 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 409/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e ao senhor Reginaldo Luis Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves - AC.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 409 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 410/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 410 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 411/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 411 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 412/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de Oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 412 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 413/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 413 / 2026
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 414/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 414 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 415/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 415 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 416/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da BR-317, visando restabelecer adequadas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 416 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 417/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 36t1, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 417 / 2026
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 418/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências para a recuperação da
pavimentação e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deterioração da via e as falhas no sistema de esgotamento tem causado transtornos aos moradores.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 418 / 2026
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 419/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o reforço das rondas policiais no bairro João Paulo II em Rio Branco/Acre.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 419 / 2026
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 420/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. I 69 da Resolução n' 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, para encaminhamento ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de O2 (dois) quebra-molas no km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, em trecho localizado nas proximidades da Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia, onde há intenso fluxo de estudantes
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 42 / 2026
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 421/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 1ó9 da Resolução n'86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para encaminhamento à governadora Mailza Assis e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre, Roberto Assaf de Oliveira, solicitando melhorias na entrada do Ramal Nova Aldeia, km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, próximo à Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 421 / 2026
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 422/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli uma indicação na qual solicitamos que sejam adotadas providências necessárias para a substituição da lousa de sala de aula na Escola Lindaura Martins Leitão, situada na Rua Lourenço Lopes, no 708, Bairro Eldorado, em Rio Branco/AC
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 422 / 2026
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 423/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resoluç5o n" 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Acre o Anteprojeto de Lei que inclui hipótese de isenção do IPVA para motocicletas utilizadas em atividade de transporte remunerado intermediado por plataformas digitais.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 423 / 2026
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 424/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 1ô9 a 171 da Resolução n. 86i90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de um porteiro para Escola Augusto Severo no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 424 / 2026
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 425/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de uma merendeira e um servente para Escola Universo Infantil no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 425 / 2026
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 426/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Acrelândia, para melhorias no transporte escolar no município de Acrelândia.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 426 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 427/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Agricultura e a Prefeitura Municipal de Acrelândia para disponibilização de secadores de café à comunidade do Ramal Granada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 427 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 428/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para que seja promovido o fortalecimento da escolinha de futebol Águia.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 429/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre, para que sejam adotadas as providências necessárias
visando à convocação imediata de nova turma de candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Policial Penal, com a consequente realização do curso de formação
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 429 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 430/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Nelson Piquet, no Bairro Vitória, em frente à Escola lza Melo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 430 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 431/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja realizada a reforma completa da quadra de esportes localizada no bairro Ferreira Silva.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 431 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 432/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio do órgão competente, para melhoria no abastecimento de água no município de Acrelândia.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 432 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 433/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Agricultura para fortalecimento da bacia leiteira na região de Granada, em Acrelândia, com instalação de tanques de resfriamento.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 433 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 434/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para revitalização do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 434 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 435/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasiléia para que sejam disponibilizadas redes de proteção a serem utilizadas pelos trabalhadores durante os serviços de roçagem em vias urbanas e rurais.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 435 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 436/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para manutenção da pavimentação no Ramal Granada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 436 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 437/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia apoio à revitalização do espaço esportivo localizado no Ramal Granada, KM 24.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 437 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 438/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Canadá, localizada no Bairro Vitória, lateral ao Varejão São Francisco.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 438 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 439/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, João ítalo da Silva Lima, solicitando melhorias urgentes no Ramal Antônio das Tintas, diante das constantes reclamações de moradores acerca das condições precárias da via, que têm dificultado o tráfego e comprometido o deslocamento diário de famílias, produtores rurais e estudantes
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 439 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 440/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco (SEINFRA) a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente da Rua União Vitória no Bairro São Francisco.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 440 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 441/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis junto ao superintendente do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitação de ações urgentes para melhorar a iluminação na BR.364 trajeto entre o Bairro Custodio Freire e Aeroporto de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 441 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 442/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secretário de Saúde do Estado do Acre . SESACRE, a seguinte indicação, Solicitação Administrativa para Reforço de Pessoal nos Setores de Atendimento ou recepção e Almoxarifado do Hospital Dr. Epaminondas Jacome
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 442 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 443/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, junto ao departamento de estradas de rodagem, infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE a seguinte indicação, solicitação de melhorias imediatas no Ramal do Antimary, Km 100 da AC-90.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 443 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 444/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jose Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 20 (vinte) escadas hospitalares de 2 (dois) degraus para atender às demandas do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 444 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 445/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 30 (trinta) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes, a fim de atender às necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 445 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 446/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da ponte, localizado no ramal cabo Severino, Plácido de Castro
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 446 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 447/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal dos Paulistas, localizado na zona rural do Município de Porto Acre.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 447 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 448/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERAGRE, em parceria com o senhor Railson Ferreira, Prefeito do Município de Feijó, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal do Limoeiro, localizado no Município de Feijó.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 448 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 449/2026 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe a Governadora do Estado esta indicação para que seja realizado um estudo visando a viabilidade dos seguintes pontos:
Considerando o alto valor contratado com empresas de aviação para suprir necessidades da cúpula administrativa do Governo, sugiro as seguintes providências:
1 Determine a realização de estudo técnico para revisão, redução ou cancelamento dos contratos de fretamento de aeronaves destinados ao transporte administrativo do Estado;
2 Direcione a economia gerada com a revisão desses contratos para ampliação de programa de subsídio às passagens aéreas destinadas aos moradores dos municípios isolados do Acre;
3 Priorize, no programa de subsídio, pacientes em tratamento de saúde, idosos e famílias de baixa renda
saúde, estudantes, idosos e famílias de baixa renda.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 449 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 450/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura do Município de Rio Branco, com copia à secretaria municipal competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza geral, manutenção e revitalização
do Centro Comunitário Erasto Mosa Souza, localizado no Bairro Vanderlei Dantas, em Rio Branco
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 450 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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