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IND 201/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Maria EIisângela Martins da Silva, Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard, solicitando providências para a reforma da Escola Municipal Luiz Queiroz Nogueira, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23,zona rural do município, bem como a perfuração de um poço ou solução definitiva para o abastecimento de água na unidade
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 201 / 2026
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 202/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard, solicitando
providências diante do surto de malária que acomete os moradores do Ramal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestruturação da atenção básica de saúde naquela comunidade rural
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 202 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 203/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto à regularização dos pagamentos aos barqueiros responsáveis pelo transporte escolar no município de Tarauacá
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 203 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 204/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Marechal Taumaturgo Acre, Valdélio Jose do Nascimento Furtado e ao senhor Jeanisson José Bez. de Menezes, Secretário Municipal de lnfraestrutura e obras, a seguinte indicação, solicitação de recuperação da Rua Gonzaga para garantir acesso seguro aos moradores da zona rural
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 204 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 205/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do lpê localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 205 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação,
solicitando a reforma do banheiro Localizado na sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 206 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESAGRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Município de Rio Branco
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 207 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência providências quanto à situação precária da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, está funcionando sem merendeira e sem acesso à água encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juruá, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo - Ac.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 208 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 209 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação mais médicos às unidades de saúde do município, com foco na ampliação do atendimento básico, especializado e de média e alta complexidade.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 210 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e roçagem da Rua Sábia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Município de Rio Branco.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 211 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos aís. 169 a l7l, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRI, solicito a recuperação dos Ramais das Vilas, Macacheiral I e 2 no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 212 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a171, da Resolução n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recuperação da Via Principal do Pentecoste em Mâncio.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 213 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 8ó/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recuperação e manutenção Via Principal Santa Luzia do Pentencoste em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 214 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recuperação e manutenção via Principal da vila Assis Brasil em cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 215 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n' 8ó/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DMT que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 216 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estrades e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recuperação urgente dos Ramais do Japãozinho e 307, no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 217 / 2026
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre – SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na BR-364, km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acre, no município de Bujari.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 218 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre – SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na BR-364, km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acre, no município de Bujari.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 219 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando que sejam adotadas providências diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 220 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, com o objetivo de alcançar celeridade e aumentar a convocação de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 221 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando a implantação de um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 222 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo, em Rio Branco, assim como a substituição do ar-condicionado da Unidade 1 e a instalação de uma cortina de vento.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 223 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e à gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 224 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, solicitando providências quanto à falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analgésico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 225 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando a recuperação da Rua Brasiléia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco – Acre.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 226 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado da Saúde – SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre – Fundhacre, solicitando que seja realizada averiguação imediata quanto à regularidade, continuidade e cobertura do serviço de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a pacientes com doenças crônicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar possíveis casos de suspensão indevida e assegurar a retomada dos serviços nos casos necessários.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 227 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Rua lndependência, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 228 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua lndependência, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 229 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Corinthians, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 230 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Botafogo, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 231 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andirá, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 232 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua 03 de Agosto, Sobral.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 233 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Rio Grande do Sul, Papouco.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 234 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua João Raimundo, João Eduardo l.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 235 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua lndependência, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 236 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Corinthians, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 237 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secretário de Estado de Obras Públicas – SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato nº 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora Maximus Ltda para execução dos serviços de Urbanização da Orla do 15 no Município de Rio Branco/AC.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 238 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Botafogo, Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 239 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João Raimundo, João Eduardo l.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 240 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcos Roberto da Silva Coutinho esta indicação para que providencie a implantação de uma faixa elevada em frente à escola pública estadual Zuleide Pereira de Souza, localizado na Estrada AC 40 KM 5, número 1298, Vila Acre.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 241 / 2026
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, nos termos do art. ,169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, SULA XIMENES, solicitando providências para:
1. Melhoramento do Ramal da Mendes Carlos l, localizado na AC-40, km 90, no município de Plácido de Castro/AC;
2. Construção de uma ponte de madeira sobre o lgarapé São Raimundo, no Ramal da Enco, no município de Plácido de Castro/AC.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 242 / 2026
Autor:
TADEU HASSEM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no g6/90 _ Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, solicitando apoio institucional e articulação junto à concessionária Energisa Acre para viabilizar a ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, localizado no Município de porto Acre.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 243 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 _ Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Energisa Acre, representada pero senhor Ricardo Xavier, Diretor-presidente da concessionária, solicitando a adoção das
providências técnicas necessárias para viabilizar a ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, localizado no município de Porto Acre.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 244 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento dê Estradas de Rodagem do Acre DERACRE solicitando o envio imediato de um equipamento bate-estaca para a reconstrução da ponte sobre o igarapé lna, atendendo à Associação Vai Quem Quer, presidida Por Osmarinho.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 245 / 2026
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento de para quê sejam adotadas Providências Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE visando ao melhoramento do ramal que atende a comunidade Vai Quem Quer, localizada no município de Xapuri, às margens da BR-317.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 246 / 2026
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAG, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mobiliário escoltar para a Escola
Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 247 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando providências quanto ao descarte irregular e recorrente de resíduos sólidos urbanos, que comprometem a higiene pública, a segurança sanitária, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no3fit, Bairro Cadeia Velha / Centro, nas proximidades da Galeria 365.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 248 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotrópicos ao
Hospital de Saúde Metal do Acre - HOSMAC.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 249 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e
compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 250 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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