Indicação nº 216 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
216
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 216/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n' 8ó/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DMT que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condições de trafegabilidade.
Indexação
Observação