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Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação das tampas dos bueiros localizados na Rua Lourival Marques, Cidade do Povo

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de Esportes, Wendel Barbosa esta indicação para que providencie a revitalização da quadra esportiva localizado na Rua Jesse Santiago, Cidade do Povo.

Corri base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Irmã Madalena, Cidade do Povo.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Iracema Nair F.Labs, Cidade do Povo.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Florindo Poersch, Cidade do Povo.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Diocondo Raimundo Teixeira, Cidade do Povo

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua André Ficarelli, Cidade do Povo.

Corri base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie a contratação de vigilante para o Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie avaliação técnica e reparos na parte elétrica do Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie a reforma completa do Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie o retorno de exames do Centro de Saúde Vila lvonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila lvonete.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, - (Sesacre), solicitamos as seguintes providências para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Náuas, localizado no municipio de Cruzeiro do Sul: Reforma da unidade, aquisição de computadores e materiais para oficina terapêutica, implantação de prontuário eletrônico, maior eficiência na entrega de medicamentos, funcionamento 24 horas, disponibilização de leitos para saúde mental no Hospital do Juruá e alteração do artigo 28 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando adotadas providências urgentes quanto à situação crítica da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, situada na Rua Antônio Coelho de Brito, naquele município.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita do serviço de roçagem em suas dependências, pois o crescimento excessivo da vegetação no entorno da escola, tem comprometido a segurança e o bem-estar dos alunos, funcionários e comunidade escolar. A execução desse serviço contribuirá para a preservação dos espaços comuns, melhorando as condições de acessibilidade e proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos os frequentadores.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie o serviço de revitalização da calçada em frente à escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco. Conforme a inspeção realizada in loco, verificou-se que a calçada atualmente encontra-se em condições inadequadas apresentando irregularidades no piso, desgastes acentuados e falta de sinalização, o que representa riscos de acidentes, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem para escola pública estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do São Francisco, número 1900, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie os reparos na estrutura da quadra da escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização do estacionamento da escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização da rede de água da escola pública estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do São Francisco, número 1900, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a desobstrução de esgoto na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o reparo da rede elétrica da escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e roçagem da Rua Sábia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Av. Antônio da Rocha Viana, 2492, especificamente em frente a Assembleia de Deus.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto à regularização dos pagamentos aos barqueiros responsáveis pelo transporte escolar no município de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), solicitamos as seguintes providências para o Hospital Epaminondas Jácome, localizado no município de Xapuri

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), solicitamos as seguintes providências para o Hospital Regional do Alto Acre, localizado no município de Brasileia: Climatização (compra se ar condicionados) aparelho de ressonância magnética e médicos especialistas.

INDICO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos Art. 2º e Art. 3º da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Atenção e Assistência à Saúde Indígena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da rua Alameda Magnólia - bairro Pedro Roseno, a rua em questão dá acesso ao INTO, ao Centro Especializado em Reabilitação - onde famílias fazem diariamente tratamento de Autismo, a Divisão de Manutenção da Policia Militar e a Unidade Penitenciaria UP4,em anexo segue atual condições da rua.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a revogação das alíneas "a" e "c" do inciso Ii do art. 50 da Lei n° 2.944/2014 - Banco de Horas.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson de Lima Cameli, o Anteprojeto de Lei (em anexo), que versa sobre a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em toda rede de ensino estadual.

Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que a Superintendência Regional DNIT no Estado do Acre, que executem faixas de pedestres, placas de velocidade, redutores e sinalização em áreas escolares e de saúde na Avenida Manoel Marinho Monte, observação: (a localidade fica próximo a casa do doce ) município de Brasileia.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre, Ricardo Augusto Mello de Araujo, bem como ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins, solicitando a realização de estudos técnicos e posterior instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos localizados no município de Brasiléia:

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque a criação de Centros de Apoio à Regularização Fundiária em municípios com elevado índice de informalidade fundiária.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Ciência e Tecnologia busque a instalação e avaliação de polos de inclusão digital em áreas rurais do estado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Agricultura e a Prefeitura de Rio Branco busque acelerar os procedimentos para a implantação de hortas comunitárias urbanas, podendo estas serem usadas como espaço de estudo para discentes de Ciências Agrárias do Estado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque avaliar a criação de espaços de incentivo à leitura em regiões com baixo desempenho escolar, podendo estes serem realizados em escolas, como parte de oficinas ou programações letivas.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que solicite ao Governo Federal a priorização de comunidades isoladas do Acre na avaliação da eficácia do Programa Luz para Todos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Assistência Social busque avaliar a criação de um mutirão de reforma e adaptação de residências de idosos em vulnerabilidade social.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque avaliar a criação de um programa de contratação de jovens da rede pública em órgãos estaduais.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque avaliar a criação do programa estadual de remuneração por serviços ambientais prestados por pequenos produtores, podendo ser um subprograma do SISA (Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais)..

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Saúde busque a criação de serviço móvel especializado em saúde da mulher com foco em populações tradicionais. Em caso de serviço semelhante já existente, indico avaliação da eficiência e a frequência dos atendimentos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque a criação de programa de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto ao Detran e a Secretaria de Educação a avaliação da sinalização viária em áreas escolares da zona rural.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque a criação e avaliação de rotas já existentes de transporte escolar fluvial em regiões ribeirinhas de difícil acesso.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Fundação de Cultura Elias Mansour busque a implementação de oficinas de arte, música e teatro nos bairros periféricos de Rio Branco e interior.

Nos termos do art. 2°, parágrafo único da Resolução n° 224, de 15 de agosto de 2011, Indicamos a criação de uma Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo "Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes Brasileiros no Estrangeiro", objetivando defender os direitos, interesses e a dignidade dos estudantes brasileiros que vivem e estudam no exterior, atuando contra qualquer medida, recomendação ou política que prejudique sua formação, permanência ou reconhecimento acadêmico.

Indico à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 169 a 171 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), solicitando as seguintes providências para Unidade Mista de Saúde do município de Assis Brasil: Instalação de sistema de ar condicionado, Aquisição de ar condicionado; Aquisição de uma caminhonete para atendimento e suporte às atividades da unidade; Contratação de profissionais de saúde, como enfermeiros, dentistas, biomédicos e médicos; • Ampliação da estrutura física da unidade. . Aquisição de uma Maquita (serra de gesso) e centrifuga