Indicação nº 436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
436
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 436/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque a criação de Centros de Apoio à Regularização
Fundiária em municípios com elevado índice de informalidade fundiária.
Fundiária em municípios com elevado índice de informalidade fundiária.
Indexação
Observação