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IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Senhor Secretário Rennan Beirute Bihts, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Rio Branco, especificamente na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 501 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Camil, solicitando que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na pessoa do Senhora Diretora Sula Ximenes, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar manutenção do Ramal do Jarinai - Riozinho do Rola, que dá acesso à comunidade do Seringal Bom Destino, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) KM 72.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 502 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do Senhor Secretário Aberson Carvalho, sejam adotadas as providências necessárias para realização de nova pintura adequada na quadra esportiva da Escola Clicia Gadelha, situada no município de Rio Branco, bem como a apuração técnica da atual condição da pintura realizada no local, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do serviço executado.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 503 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edição do Programa Juntos Pelo Acre, no bairro Vila Acre, nesta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 504 / 2025
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edição do Programa Juntos Pelo Acre, no município de Acrelândia/AC.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 505 / 2025
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos A,t 20 e Art 3° da Resolução n° 224/2015, que faça o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO DESEMBARGO NO AGRO.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 506 / 2025
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente uma reforma na Escola Estadual Rural Capitão Edgar Cerqueira Filho, pois necessita de uma reforma.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 507 / 2025
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli; ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE; e à Senhora Necila Fernandes de Souza, Gerente-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, solicitando a celebração de parceria institucional entre os referidos entes e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, com o objetivo de disponibilizar cursos de capacitação para os condutores de ambulância de transporte sanitário vinculados ao programa "O Melhor em Casa - Equipes Multi profissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de saúde de Rio Branco.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 508 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando que seja firmada parceria institucional entre o Governo do Estado, por meio da SESACRE, e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, visando a destinação de um aparelho de raio-X portátil para o programa "O Melhor em Casa - Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de saúde de Rio Branco.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 509 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende, para que analise a possibilidade de realizar um tapa buraco na Avenida Brasil, 266 no município de Acrelândia.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 510 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação do Estado do Acre (SEE), solicitando a adoção de providências para a reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Estadual Francisco Lino Ribeiro, da Comunidade Agrovila, localizada no Ramal do Bananeira, do Projeto São Pedro, no município de Rodrigues Alves/AC, a referida escola atende aproximadamente 150 alunos do ensino fundamental ao médio, nas modalidades: Caminhos do Campo e EJA.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 511 / 2025
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação do Estado do Acre (SEE), Solicitando a perfuração de um poço para o anexo da Escola Estadual Francisco Lino Ribeiro, localizado na comunidade Torre da Lua, no município de Rodrigues Alves/AC. Atualmente, a unidade não possui poço próprio, sendo o abastecimento de água feito de forma improvisada com apoio da comunidade local.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 512 / 2025
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 513 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 514 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feijó - AC, e à Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, Secretária Municipal de Saúde de Feijó, solicitando a adoção de providências para valorização dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária do município de Feijó.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 515 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e demais estabelecimentos similares no Estado do Acre".

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 516 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui, o Protocolo de Suporte Intermediário de Vida - PSIV, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu".

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 517 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Estado do Acre".

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 518 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação e manutenção da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Carvalho (Ensino Infantil), localizada no Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 519 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie uma subestação de energia elétrica para escola pública estadual rural São Francisco de Assis lI localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N Senador Guiormard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma subestação de energia elétrica devido as constantes oscilações e quedas de energia que comprometem o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da escola.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 520 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção do contrato de transporte escolar da escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita com urgência da manutenção do contrato de transporte escolar referente à caminhonete. O contrato vigente tem encerramento previsto para o dia 03 de julho de 2025 e, com o encerramento do contrato, um importante ramal ficará totalmente sem assistência de transporte, prejudicando diretamente os alunos que dependem deste serviço para acesso à escola.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 521 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de manutenção em sua estrutura física, pois atualmente, a escota apresenta diversas necessidades estruturais que comprometem o funcionamento adequado das atividades pedagógicas e colocam em risco a segurança de alunos, professores e demais servidores.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 522 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de manutenção em sua geladeira. O equipamento apresenta falhas no funcionamento, comprometendo a conservação dos alimentos utilizados no preparo da merenda escolar, o que pode afetar diretamente a qualidade e a segurança aumentar dos alunos atendidos pela escota.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 523 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de dois mediadores para garantir o suporte adequado às necessidades dos estudantes, colaborando diretamente com o processo de ensino-aprendizagem e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 524 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
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IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 525 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
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IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 526 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ares-condicionados para escola pública estadual rural São Francisco de Assis li localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola não possui ventilação adequada em suas salas, necessitando urgente da instalação dos aparelhos de ar-condicionado, pois as altas temperaturas tornam o ambiente escolar desconfortável para alunos e professores, prejudicando o rendimento pedagógico e o bem-estar de todos.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 527 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
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IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, a parlamentar que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica à Vossa Excelência a necessidade de implantação de uma unidade da OCA (Organização em Centros de Atendimento) no município de Acrelândia.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 528 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
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IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que "altera a Lei n° 2.943, de 30 de dezembro de 2014, que cria o Banco de Horas no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado - !SE/AC'.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 529 / 2025
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
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IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que 'reconhece o direito à participação no regime de Banco de Horas instituído pela Lei n° 2.943, de 30 de dezembro de 2014, ao servidor ocupante do cargo de técnico administrativo e operacional do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC".

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 530 / 2025
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gtadson Cameli, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura, Senhor José Luiz Schafer, solicitando providências quanto à destinação de maquinário agrícola para os produtores da agricultura familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e áreas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na região.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 531 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando providências quanto ao descarte irregular e recorrente de resíduos sólidos urbanos, que comprometem a higiene pública, a segurança sanitária, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no 343, Bairro Cadeia Velha! Centro, nas proximidades da Galeria 365.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 532 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia solar à Comunidade da Colocação Riachuelo, no Alto Rio Envira, onde a maior parte das famílias permanece sem acesso regular à energia elétrica.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 533 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretana de Estado de Educação e Cultura. - (SEE/AC) para que providenciada merenda escolar para Escola Estadual Antônio Rodrigues que fica localizada na Comunidade Passo da Pátria no rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 534 / 2025
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, - (SEE/AC), para que seja providenciado a reforma na Escola Estadual do Campo Joaquim Nogueira que fica localizada na Comunidade Periquito no rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 535 / 2025
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura. - (SEE/AC), para que seja providenciado aconstrução de um poço, reforma na Escola Estadual Rural Novo Horizonte que fica localizada no no Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 536 / 2025
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 537 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e à Ilustríssima Senhora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins Barbosa, no sentido de que seja realizada, parceria entre os referidos entes, para a elaboração de estudo técnico de engenharia de tráfego e a adoção de medidas urgentes de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio BrancolAC, especialmente nos trechos de maior incidência de acidentes, como a região da ladeira próxima ao canal de esgoto e as rotatórias próximas.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 538 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente á Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a disponibilização de um Ônibus escolar para atender os alunos do Projeto Moreno Maia, que estudam na escola Nova Esperança.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 539 / 2025
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Quixadá.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 540 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Panorama.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 541 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências urgentes diante das irregularidades estruturais e trabalhistas verificadas no Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no município de Brasiléia/AC.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 542 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao DERACRE - Departamento Nacional de Estradas Rodaqem faça melhorias a partir do km 90 do ramal, da AC90 (continuação da transacreana).

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 543 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SECC-Secretaria de Estado da Casa Civil a implantação de uma unidade da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT) no município de Marechal Thaumaturgo.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 544 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, através da presente indicação, que possa viabilizar reparos na estrutura física do Núcleo de Educação do município de Feijó, no tocante à pintura, rede elétrica e hidráulica.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 545 / 2025
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Rua São Damião, Bairro Rui Lino.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 546 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 547/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Travessa Francisco Águiar, Bairro Rui Lino.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 547 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 548/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua Santa Fé, localizada no Loteamento Isaura Parente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 548 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 549/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua João Xavier, bairro Vitória.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 549 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 550/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de defensa metálica no trecho inicial da rua Francisco Caronho da Costa, Bairro do Hospital.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 550 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original