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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 -Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE, no sentido de estar resolvendo a situação da instalação do aparelho de Raio X na Unidade Mista de Saúde do município de Acrelândia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE, viabilize a aquisição equipamentos como Laringoscópio infantil, oxímetro portátil infantil, monitor multiparametro neonatal, berço de alojamento conjunto Hospitalar, para sala de parto no na Unidade Mista de Saúde do município de Acrelândia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao DERACRE - Departamento Nacional de Estradas Rodaqem faça a recuperação (tapa buraco) do trecho do ramal Nabor Júnior, localizado na BR 364, km 80 no Munícipio de Senador Guimard.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre - PCAC, Dr. Henrique Maciel, para que adotem as providências necessárias visando à reabertura da Delegacia de Polícia Civil do município de Brasiléia/AC.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:  TADEU HASSEM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador Do Estado do Acre Exmo. S.r. Gladson Cameli, a indicação do aumento de 40% (4/100) do número de vagas, destinadas ao quadro do curso de formação do concurso em andamento para preenchimento do quadro de vagas do cargo de Policiais Penais do Estado do Acre.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 05 / 2025
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a continuação da reforma da Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul como a aquisição de um Eletrocardiograma e um Desfribililador Externo Automático

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a presidente do DERACRE, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que sejam adotadas as providências necessárias para alargamento do canal escoamento da água pluviais no quilometro 32 da BR-364 na vila nova aldeia afim de evitar o alagamento na região nos períodos de chuva.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Administração - SEAD/AC, para que esta proceda com a imediata contratação dos aprovados em concurso público, objeto do EDITAL N2 001 SEPLAG/SESACRE, de 24 de junho de 2022, bem como aquelas contratações objetos do EDITAL N2 001 SEAD/SESACRE, de 04 de junho de 2024, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o provimento temporário de cargos da SESACRE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação nos seus banheiros pois encontram-se insuficientes para a demanda crescente de alunos, ocasionando filas e dificuldades no uso das instalações sanitárias, além disso, é fundamental garantir um ambiente mais higiênico e acessível para todos, incluindo pessoa com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de exaustor na cozinha para uma melhor circulação de ar no ambiente de preparo das refeições, o que compromete a segurança e o conforto dos profissionais da alimentação escolar, além de interferir na qualidade do serviço prestado aos estudantes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a desobstrução da caixa de gordura da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a caixa de gordura obstruída, gerando dificuldades devido ao acúmulo de resíduos na caixa, o que tem causado transtornos higiênico-sanitários e prejudicado o funcionamento adequado das instalações.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com forros das salas de aula deteriorados, apresentando risco potencial à segurança dos alunos, professores e funcionários. Essa situação tem causado preocupação uma vez que pode comprometer a qualidade do ambiente de ensino, além de representar um perigo iminente em caso de desabamento de partes soltas da estrutura.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com os pisos deteriorados, gerando risco riscos à segurança dos alunos, professores e demais funcionários. Dentre os problemas observados estão rachaduras e partes soltas, podendo ocasionar acidentes e comprometer a qualidade do ambiente escolar.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil Henrique Maciel, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada à emissão de Carteiras de Identidade, voltada às mulheres - esposa, mãe e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Feijó, no mês de março do corrente ano.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil Henrique Maciel, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada à emissão de Carteiras de Identidade, voltada às mulheres - esposa, mãe e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Tarauacá, no mês de março do corrente ano.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RB IRANS), indicando a necessidade da instalação de uma faixa elevada de pedestres, bem como outras sinalizações pertinentes, em frente à Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Estrada do Aviário, 233, Aviário, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas do Estado do Acre - SEOP, a fim de providenciar pavimentação asfáltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixadá.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educação do Estado, solicitar a reforma e fiscalização da escola Estadual Ulisses Guimarães no Ramal da Taboca no Município de Sena Madureira, pois a mesma encontra-se em situação de insalubridade sem condição de atender as necessidades da comunidade, conforme as fotos em anexo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e revitalização do Laboratório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Coordenador Municipal da Defesa Civil, Tenente-Coronel Cláudio Falcão esta indicação para que sejam incluídas no Plano de Contingência de Inundações de Rio Branco, ações preventivas de limpeza periódica dos igarapés situados na zona urbana de nossa cidade, pelo menos nos meses de dezembro e janeiro. E que seja estabelecido um novo procedimento de descarte dos resíduos dos tanques das Etas, para evitar os transtornos que os moradores da região vêm sofrendo com a má gestão desse descarte. Portanto, a limpeza antecipada dos igarapés e a melhor gestão de descarte de resíduos, contribuirá para a redução do impacto social causado pelas chuvas torrenciais nesse período.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Camelí, e ao Senhor Secretario de Estado de Educação e Cultura - SEE, Aberson Carvalho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma do telhado da quadra da Escola Estadual Instituto Odilon Pratagi, no município de Brasileia/AC.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  TADEU HASSEM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada ao atendimento da saúde das mulheres, com foco na prevenção e no acompanhamento de doenças como o câncer de mama e colo do útero, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Tarauacá, no mês de abril do corrente ano.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada ao atendimento da saúde das mulheres, com foco na prevenção e no acompanhamento de doenças como o câncer de mama e colo do útero, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Feijó, no mês de abril do corrente ano.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que proceda com liberação, em caráter de urgência, de estágio no âmbito do hospital de Plácido de Castro/AC, para todas as instituições de ensino que tenham cursos relacionados a saúde naquele município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reativação do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para realização dos serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e desobstrução do sistema de esgoto na Rua Urano e adjacentes, localizadas no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Energisa Acre, a seguinte indicação, solicitando que Energisa não ultrapasse o período de 1 (um) mês para realização da leitura dos contadores de energia, visto que a prática tem sido recorrente da empresa realizar a leitura dos medidores com intervalos superiores a 1 mês, acumulando, em muitos casos, 2 (dois) meses de consumo em uma única fatura.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, formalize convênio com a Santa Casa de Misericórdia do Acre para a realização de pequenas cirurgias, exames e consultas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do acesso ao Ramal Olho D'água, KM 86 na Transacreana.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra sintética do Município Bujari, Rua Augusto dos Anjos, Bairro Segundo Distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Antônio Pessoa Jucá, Quadra 69 - Montanhês.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de revitalização da quadra do Bairro Distrito Industrial, Conjunto Universitário III.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Estrada do Quixadá no município de Rio Branco.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do Ramal Boa Água.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de restauração da ponte do Ramal da Serrinha.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Águia, loteamento jaguar, bairro Apolônio Sales.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, serviços solicitando a adoção de medidas para a criação de um Fundo Público de Financiamento destinado a cooperativas, associações e empreendimentos de economia solidária no Estado do Acre.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Serviços de Saneamento Básico da Rua das Flores, bairro Boa Vista - Rio Branco / Acre.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize aquisições de equipamentos tabIets com acesso à rede mundial de computador aos servidores fiscais sanitários do Estado.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:  ANDRÉ VALE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, cio Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize os esforços necessários para agenda dê diálogo com os prefeitos de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Sena Madureira (AC)- municípios cujas vigilâncias sanitárias guardam independência do Estado, para que seja construído termo de cooperação para que estes 3 entes possam utilizar-se da plataforma de entrega mensal dos relatórios dos medicamentos da portaria MS 344/98.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:  ANDRÉ VALE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, e a Senhora Cleifa Thaumaturgo, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Acre, recomendando a intensificação do patrulhamento nas vilas, Assis Brasil e Santa Luzia do Pentecoste, no município de Cruzeiro do Sul, devido ao aumento significativo de furtos em geral nesta região.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, junto a Secretaria de Obras providencie a revitalização do cemitério Souza Araujo em Rio Branco.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, para que analise a possibilidade de viabilizar a construção de uma lombada (quebra-molas) ou semáforo transito no cruzamento da rua Marte com a rua Abacate, no bairro Morada do Sol, município de Rio Branco.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a urgência necessária, o retorno das vagas odontológicas nas Unidades Mistas de Saúde de Marechal Taumaturgo e Jordão

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfáltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixadá.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Presidente do DERACRE, que sejam realizadas melhorias nos ramais 5 (cinco) e 7 (sete) na BR-364 em Cruzeiro do Sul, tendo em vista os pontos críticos que impossibilita os produtores rurais de retirar suas produções, e dificultando o direito de ir e vir e o bem-estar da população local.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original