Indicação nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, formalize convênio com a Santa Casa de Misericórdia do Acre para a realização de pequenas cirurgias, exames e consultas.
desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, formalize convênio com a Santa Casa de Misericórdia do Acre para a realização de pequenas cirurgias, exames e consultas.
Indexação
Observação