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IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a substituição e aquisição de novas cadeiras giratórias acolchoadas, assim como o reparo dos b ancas presentes na recepção da unidade básica de saúde Maria Verônica, localizada na rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 201 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa LegisIativa. REQUER; na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, Senhor SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES, para que o DERACRE possa realizar serviço de recapeamento na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê, em Rio Branco, bem como nas ruas ao entorno do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2023
Processo: 202 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.169 c/170,todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco ,Sebastião Bocalom, e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) Indicação anexa solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Julho de 2023
Processo: 203 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2023
Processo: 204 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto à Secretaria de Estado de Saúde, providencie a ampliação no serviço de comunicação no setor de agendamento de consultas e cirurgias também na modalidade de mensagens de texto, através do aplicativo whatsapp além das ligações convencionais.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 205 / 2023
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado atido a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRARI, para que recomende à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis, a fim de que se possa produzir os efeitos legais.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 206 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 ~ Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a AGEAC, realizar urna revisão no licenciamento das caminhonetes de transporte de pessoa na Zona Rural, liberando o uso de carros cabine estendida ou cabine Dupla.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 207 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educação, realizar um levantamento da vacância e chamamento de merendeira e serviços gerais para escolas de Zona Rural do Estado.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 208 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, para que vislumbre a construção de uma faixa de pedestre elevada e melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Estadual Franklin Roosevelt, localizada na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, no município de Plácido de Castro, tal conforme oficio e projeto em anexo.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 209 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 - Regimento Interno ALEAC, que seja encaminhado que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) para que os recém-nascidos que nasçam nas dependências de hospitais e maternidades possam ter a realização do exame "teste do pezinho" previamente agendadas, dada a importância do exame na vida humana.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 210 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Texto Original

IND 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a reforma em caráter de urgência da Unidade Básica de Saúde Ana Rosa Amorim, localizada no Ramal Gurgel, 304.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 211 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Anizio Cláudio de Oliveira Alcântara, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de uma faixa de pedestre em frente à escola estadual de Ensino Fundamental Professor João Mariano da Silva, localizada na Rua Baguari, 1919, Bairro Taquari.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 212 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito- RETRANS, a indicação anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 213 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Texto Original

IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico â Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Adeíza Rodrigues Pereira, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 214 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 215/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na torna regimental, com base no art. 169 da Resolução n.86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre o processo de transição dos agentes provisórios pelo prazo de 01 (um) ano do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre— ISE.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 215 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Texto Original

IND 216/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de uma faixa de pedestres na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 216 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 217/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Tião Natureza, Bairro Palheiral.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 217 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -SEE, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado um Agente de Portaria no período matutino, para a Escola Pública Estadual Ruy Azevedo, localizada na estrada do Amapá Km 05, Ramal do Gurgel, Amapá, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 218 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 219/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado e divulgado um, boletim epidemiológico diário de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando: faixa etária, taxa de ocupação de pacientes em leitos, disponibilidade de leitos clínicos, e ocupação e disponibilidade de UTI pediátrica para os referidos casos.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 219 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 220/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa instalar placas de identificação de rodovia constando o nome do ex-prefeito do municipio de Porto Acre, João Batista Gomes Asfury, conforme lei 3.016 de 03 de dezembro de 2015.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 220 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 221/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, para homenagear Ulisses D'Ávila Modesto com nome da ponte do município de Sena Madureira.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 221 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 222/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para implantação de 04 (quatro) Núcleo de gestão das Políticas Públicas do esporte nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Puras, Tarauacá/Envira e Juruá.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 222 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 223/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no A. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Minoru Kimpara - Diretor Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), para implantação de 04 (quatro) Núcleos de gestão das Políticas Públicas de cultura nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Purus, Tarauacá Envira e Juruá.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 223 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Paulo Roberto Correia-Secretário de Estado de Administração (SEAD) da implantação da Central de Serviço Público-OCA, no município de Sena Madureira em parceria com a prefeitura municipal daquele município, com objetivo de atender os moradores da regional Puros (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa).

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 224 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Ari. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Abeiraria Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes (5FF), para realização unificada, entre o governo do Estado e os municípios do calendário esportivo e cultural do estado Acre.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 225 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 226/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da Travessa 14 irmãos, localizada noBairro Belo Jardim 1.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 226 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e a Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE), a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um aparelho de endoscopia (ENDOSCÓPIO),para a Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 227 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a Indicação anexa, solicitando a verificação do acúmulo da água do esgoto no meio fio da rua Valdomiro Lopes, 2385, Bairro da Paz.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 228 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade —SMZC, a indicação anexa, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da iluminação pública na quadra poliesportiva e no parque, localizado atrás do cemitério São Francisco, rua Luiz Gonzaga, bairro São Francisco, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 229 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário da SEAGRI, para que seja atendida algumas reivindicações do SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS DE CRUZEIRO DO SUL:

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 230 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 231/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário da SEHURB (secretaria de estado de habitação e urbanismo), para atender a necessidade de sanar o déficit habitacional no Acre:

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 231 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 232/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. - (SEE), para contratação de merendeira e zeladora para as 10 escolas Estaduais das comunidades do Rio Liberdade localizados no Municipio de Cruzeiro do Sul,

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 232 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original

IND 233/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando o reparo e recuperação do bueiro, assim como de um buraco presente na rua, localizado no encontro da rua Xapuri com a rua Terminal, bairro Aeroporto Velho.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 233 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada à Secretaria Executiva, para as providencias cabíveis
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023

IND 235/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 235 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original

IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsitos RBTRANS, a indicação anexa, solicitando a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em frente a Esc Colégio Militar Tiradentes, localizado na Estrada do Calafate, 4100-4300, bairro Calafate.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 236 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando a vedação do bueiro, localizado no bairro São Sebastião, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental,que seja encaminhado expediente, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizada reforma nas enfermarias do quarto andar do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB -Pronto Socorro).

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 238 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a regulamentação da Emenda à Constituição Estadual n° 6212022. Esta Emenda assegura indenização extraordinária aos servidores temporários do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores temporários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE).

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 239 / 2023
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual Adjunta de Esporte, realizar a revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermínio Gadelha localizado em Sena Madureira-Acre

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 240 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original

IND 241/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "dispõe sobre a implementação de programa que visa à instalação de equipamento de gravação de áudio e vídeo nos uniformes dos Policiais Militares do Estado".

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 241 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original

IND 242/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a regulamentação da Emenda à Constituição Estadual n° 62/2022. Esta Emenda assegura indenização extraordinária aos servidores temporários do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores temporários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE).

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 242 / 2023
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Executiva para providencias cabíveis
Texto Original

IND 243/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -- DNIT, que a Superintendência Regional DNIT no estado do Acre, que executem a construção de uma lombada (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Manoel Marinho Monte, observação: (a localidade fica próximo à saída para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, mediação do ponto dos mototaxistas, e do antigo mercadinho do Ló Luiz) no município de Brasileia.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de Câmeras de videomonitoramento no município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 244 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Habitação e urbanismo SEHURB, para atender a necessidade do déficit habitacional no Estado do Acre.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 245 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 246/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indicação para que seja realizado a compra de abafadores de ruído externo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 246 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Texto Original

IND 247/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o conserto do bueiro, localizado na R. da Alegria N° 31, bairro Loteamento Joafra, em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Texto Original

IND 248/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéla Nery de Lima Menezes, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Incra no município de Tarauacá.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 248 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Texto Original

IND 249/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a reposição das tampas dos bueiros na Travessa Anapólis, localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 249 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Texto Original

IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, providencia a compra de material ortopédico, para que seja fabricado: próteses, ortese e sapatos a todos que necessitam e reparo nas máquinas ou mesmo à compra de novos equipamentos para Oficina Ortopédica de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original