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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor, Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição ou conserto dos aparelhos ares-condicionados presente na sala dos alunos do Colégio Acreano, localizado na Rua Benjamim Constant, 687, Bairro Centro em Rio Branco Acre.

MENSAGEM N°2039, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

MENSAGEM N°2018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N°2019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N°2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

MENSAGEM N° 2026, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2027, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N° 2036, DE 28 DE DF7FMBRO DE 2022

MENSAGEM N°2040, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

MENSAGEM N° 2026, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

MENSAGEM N°2063, DE 19 DE ABRIL DE 2023

MENSAGEM N°2065, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

MENSAGEM N° 2077, DE 05 DE MAIO DE 2023.

MENSAGEM N°2080, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 68/2023, que "Dispõe sobre o evento Desfile da Cavalgada no Estado"

Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2023, que "Altera a Lei Complementar n° 114, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA",

"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 57/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024", de iniciativa do Poder Executivo".

"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 84/2023, que "Dispõe sobre a criação da Lei Sérgio Taboada e institui a Semana da Música Acreana", de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães."

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi Vetar Integralmente o Projeto de Lei n° 85/2023, que "Dispõe sobre a política de controle populacional de animais domésticos no Estado", de autoria da Deputada Michelle Meio.

"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 87/2023, que "Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus-tratos a animais domésticos, de obterem novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais", de autoria do Deputado Emerson Jarude".

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi Vetar Parcialmente o Projeto de Lei n° 96/2023, que "Cria o Programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada", de autoria do Deputado Adailton Cruz".

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 95/2023, que "Reconhece as pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, na firma que especifica", de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues.

"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar n°13/2023 que Altera dispositivo da Lei Complementar n. 345, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre as regras para a realização de concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos estaduais", de autoria do Deputado Fagner Calegário.

"Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista Glória Maria, ocorrido dia 2 de fevereiro, no Rio de Janeiro".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ ADRIANO MENDES SILVA - Diretor Presidente da Energiza Acre, pelos relevantes serviços prestados à toda população do Estado do Acre em especial pela disponibilização do Programa Eficiência Energética nos municípios Acreanos.

"Moção de aplauso ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE, pelos relevantes serviços prestados com excelência ao povo acreano durante a cheia dos rios e igarapés no ano de 2023".

"MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ACRE (SAMU) E DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO ACRE (CIOPAER)"

«Moção de aplauso ao CEL. CLÁUDIO FALCÃO DE SOUZA, Coordenador da Defesa Civil Municipal em Rio Branco, pelos relevantes serviços prestados com excelência ao povo acreano durante a cheia dos dos e igarapés no ano de 2023".

"Moção de Repúdio às declarações dos médicos Jorge Lutas da Fonseca, Grace Monica Alvim Coelho e Nilton Torrez Chavez pelo 'deboche' quanto ao estado de saúde da senhora Ministra Marina Silva, acometida pela covid-19".

"Moção de aplauso ao JOÃO PAULO SILVA E SILVA, Diretor Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, pelos relevantes serviços prestados com excelência ao povo acreano naquela Unidade Hospitalar".

"Moção de Pesar pelo falecimento do mestre da Marujada Brig Esperança, Aldenor Costa".

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APELO à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Leu na5961, de 2019, que altera a Lei n69.394, de 210 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes Bases da Educação Nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa SILVESTRE SANTÉ MEDICINA E SAÚDE, pelo investimento na construção de sua nova sede, aquisição de equipamentos e pelos relevantes serviços prestados para a sociedade acreana.

Moção de aplausos ao Senhor Romário Guedes de Queiroz, Professor e Coordenador da Escolinha Sena Madureira de Voleibol, pelos relevantes serviços em prol do esporte no município de Sena Madureira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Evangelista de Araújo.

Moção de aplausos ao Esporte Clube Sena Madureira, em reconhecimento ao título estadual do campeonato Acreano Sub 20 de futebol masculino 2023.

"Moção de Apoio em defesa do Hospital Universitário."

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. George Pinheiro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 do Regimento Interno, venho por meio desta, manifestar uma MOÇÃO DE APELO em relação ao Projeto de Lei n° 3011/2019, elaborado pela Senadora Mailza Assis no Senado Federal, que busca denominar o trecho da Rodovia BR 364, compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, com o nome de Orleir Messias Cameli.

MOÇÃO DE APELO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 05/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA.

"MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Paulo Roberto de Oliveira."

"A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Sra. "Rita Felizitas Eiling", aos seu trabalho realizado no Lar dos Vicentinos."

Moção de aplausos à Sra. Gabriela Câmara em reconhecimento ao "Programa minha terra de PapeL Passado".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aluízio Ferreira Gomes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Pe. Heriberto Douteil (Herbet).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Orleir Messias Cameli