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di.., nos te •, dos art. 169 da Resolução no 8611990— Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de atribuir o nome de Roberto Leite Corrêa à Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre proceda ao recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Cidade do Povo em Rio Branco -Acre, visto que, necessitam com urgência de reparos quanto a pavimentação.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a construção de um Centro de Eventos no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente doação de uma área de terra de 0,3577 hectare localizada no município de Feijó, pertencente ao Deracre.

indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990-Rerimento Intuito desta casa legislativa, que a Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre proceda por indo da empresa FLORESTCOM. executora do projeto, a instalação com urgência da rede elétrica do programa Luz Para todos - LPT, junto aos ramais: São Sebastião, Limeira, Lua Nova, Centro Virgem, São João, Neném do Pi, União e Chipamano, visto que, trata-se de serviço essencial, os recursos estão disponibilizados, como também as autorizações ambientais foram expedidas.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990-Regimento Interno desta Casa Legislativa., que o Estado do Acre proceda, com URGÊNCIA, as necessárias intervenções por meio do DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, junto aos Ramais: São Sebastião, Limeira, Lua Nova, Centro Virgem, São João, Neném do Pi, União e Chipamano, em Xapuri Acre, visto que, necessitam com urgência os ramais de construção de pontes e reparos visando a locomoção dos moradores da região e os que ali transitam.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento [muno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre, por meio da SEE - Secretaria de Estada da Educação, Cultura e Esportes, disponibilize de IMEDIATO professores e transporte escolar a Escola Estadual Aguas; do Acre, situada ao Ramal Palmari, Município de Xapuri - Acre, visto que, na escola não há prestação de serviços educacionais as crianças da comunidade, prejudicando o ano letivo.

Indico, nos [canos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre, por meio da SEE— Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, disponibilize de IMEDIATO professores e transporte escolar a Escola Estadual Auto Alegre, situada ao Ramal Dois Irmãos, Município de Xapuri Acre, visto que, na escola não há prestação de serviços educacionais as crianças e adolescentes da comunidade, prejudicando o ano letivo.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos ternos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90, que encaminhe expediente ao Exmo. Si. Governador do Estado do Acre sugerindo que seja mudado o Decreto a.° 11.056, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, n.° 13.302, visando implantar, em caráter definitivo, o "Auxílio de Saúde aos servidores e servidoras em efetivo exercício no sistema estadual de saúde", com a alteração no valor para 11$ 700,00 (setecentos reais).

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa buracos) na Rua Santa Rosa, Conjunto habitacional Vila Betel, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa buracos) na Rua Baguari, Taquari, segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (recuperação da praça José Maria Moura Magalhães) Conjunto Edson Cadaxo, em Rio Branco.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre proceda por meio do 11 E.RACRE - Instituto de Terras do Acre, informações sobre os Títulos de Propriedade dos cidadãos que residem ao Bairro Plácido de Castro, Rio Branco Acre, em especial a Rua da Êta 2.

Indico, nos termos do artigo 1 , 9 a Vil da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre proceda por meio de convenio ou parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre a pavimentação asfáltica da Rua da Êta 2, Bairro Plácido de Castro, Rio Branco - Acre, ao final da Avenida Sobral, visto que, necessitam da providencia com urgência os cidadãos que ali residem com o objetivo de garantir o direito de ir e vir.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda a pavimentação asfáltica da Rua da Êta 2, Bairro Plácido de Castro, Rio Branco - Acre, ao final da Avenida Sobral, visto que, necessitam da providencia com urgência os cidadãos que ali residem com o objetivo de garantir o direito constitucional de ir e vir.

Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, providencie a regularização dos terrenos localizados no Irineu Serra.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a Gratificação de atividade de técnico em contabilidade, aos ocupantes dos cargos de técnico contábil aos quadros da administração pública estadual direta e indireta do Poder Executivo.

Indico a Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de criação de uma Universidade Estadual, com o objetivo de atender a um número maior de estudantes que anseiam pelo ensino superior.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria Estadual de Educação - SEE, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DE ESCOLAS COM TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADOS COM O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 8611990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que depois de ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Rodagem, Infra-estrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE conceda ao Município de Rodrigues Alves, 45 toneladas de massa asfáltica e 500 litros de emulsão para o serviço de tapa buraco no município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acrescenta ao art. 24 da LC n°39/1993, e institui o afastamento ao servidor em estágio probatório para curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo, na Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor José Francisco Thum - Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF), visando alteração do art.24 da LEI N° 2.249 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF, conforme minuta em anexo.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma do disposto nos Art. 169 a 171 da Resolução n°86, de 28 de novembro de 1.990— Regimento Interno desta Casa de Leis, para que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, para junto ao Sr. João Paulo Silva e Silva - Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, seja viabilizada a criação de um Programa denominado FUNDHACRE NA COMUNIDADE, considerando ser àquela Unidade de Saúde, o único hospital terciário que compõe a rede estadual de saúde e que tem como público alvo pacientes atendidos na atenção básica regulados para atenção de média e alta complexidade oriundos de todos os municípios do Estado.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto à Secretaria Estadual de Educação-SEE viabilize a aquisição de um gerador para atender as necessidades da Escola Joaquim Nabuco na comunidade Repouso localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas de Rodagem e Infraestrutura Hidroviária e Aeroviária-DERACRE, por gentileza veja mecanismo para que a balsa tenha seu funcionamento a partir de 23h de maneira que atenda às necessidades da população do bairro Sibéria localizado no município de Xapuri.

'indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com ÍUICFQ no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de uma ambulância para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de cadeiras de rodas para atender as necessidades do Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

6dico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do autoclave para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do estoque de insumos MMM (material médico hospitalar) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional fisioterapeuta para Q Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do mobiliário (cama, maca fixa, maca de transferência..) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de roupa de cama (lençol) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional motorista de ambulância para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de uma seladora para embalagem para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional técnico em radiologia para o Hospital Dr .Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção de um autoclave para o Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um agitador orbital para o laboratório do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um homogeneizador para o laboratório do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção do mobiliário para o laboratório (cadeiras para bancada, cadeira normal, mesa, armário tipo arquivo) do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção do estoque de insumos para o setor de esterilização do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de cadeira para banho para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Agitador de plaquetas para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Aglutinoscópio para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional apoio para (recepção, segurança, administrativo) para a Unidade de Saúde Ana Neri localizada em Campinas-Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de cadeiras de rodas para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de estoque necessário de insumos para o setor de radiologia para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de uma seladora para o setor de esterilização para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a reforma/adequação do setor de (lavanderia, serviços gerais e almoxarifado) para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.