Indicação nº 971 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

971

Data de Apresentação

13/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 971/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, providencie a regularização dos terrenos localizados no Irineu Serra.

Indexação

Observação