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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: QUE A SESACRE ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES REALIZADAS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO...
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:
MEIRE SERAFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:
JOSÉ BESTENE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: QUE A SESACRE ENVIE INFORMAÇÕES DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS RARAS...
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:
MEIRE SERAFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: RESLIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO...
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OITIVA DE TÉCNICOS DO IPEA A CASA DO POVO...
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: 'À MESA Diretora, nos termos do art. 180, na forma do inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, solicito SESSÃO SOLENE para o dia 11 de novembro de 2021, para comemorar os 30 anos de instalação da Ordem DeMolay no Estado do Acre.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e ss. do Regimento interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, através da Comissão de Saúde, com fundamento no artigo 280 e seguintes desta Casa, que versará sobre a prioridade no atendimento dos campos de prática pela rede pública de saúde do Acre aos estudantes do curso de medicina das instituições públicas, bem como a ampliação de preceptores médicos por meio de incentivos de bolsas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Mesa Diretora, Tios termos tio Art.t80, na forma do inciso inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, solicito SESSÃO SOLENE para o dia 25 de outubro de 2021, em homenagem ao "Dia do Dentista". A data é comemorada no dia 25 de outubro em todo o Brasil. Esta data foi escolhida, pois, em 25 de outubro de 1884 foi assinado o primeiro decreto que criou os primeiros cursos em Odontologia, nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 75 / 2021
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Forioaudiólogo pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profissão, comemorada no dia 09 de dezembro de 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar da construção da ponte sobre o Rio Juruá, interligando o município de Rodrigues Alves a Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigo 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento interno desta Casa Legislativa, resolução n0 86/90, a convocação de Sessão Solene alusiva aos 15 anos de criação das carreiras de Gestor de Políticas Públicas e Técnicos em Gestão Pública para o dia 18 de Novembro do corrente ano.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 78 / 2021
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que sejam recebidos, pela Comissão de Educação, no plenário desta casa, no dia de 17 de novembro às 09h, com
às professores de LIBRAS e também com os profissionais tradutor-intérprete de LIBRAS, para tratarem assuntos relacionados às legislações pertinentes
bem como de aspectos das respectivas carreiras.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do ad. 182, da Resolução n° 86/90
- Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei nu 176/2021, de minha autoria que institui a liberdade
religiosa da Hoasca rio Estado do Acre e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 80 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Constituição e Justiça e Redação e Segurança Pública e Combate a Violência e Narcotráfico, com objetivo de debater a situação funcional dos servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - [SE. Além dos servidores, a audiência deve contar com a participação do Diretor Presidente do ISE, de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado-PGE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 81 / 2021
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO á Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Constituição e Justiça e Redação e Segurança Pública e Combate a Violência e Narcotráfico, para dialogar sobre o cadastro de reserva da Polícia Civil - PCIAC, conforme entendimento tido no plenário desta Casa, em 17 de novembro de 2021, que resultou na apresentação de requerimento oral do deputado Roberto Duarte.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 82 / 2021
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV; ambos do Regimento interno desta
casa Legislativa - Resolução n° 86/90 a convocação de Sessão Solene alusivo ao Dia da Bíblia para o dia 10 de Dezembro de 2021, ás 10 horas da manhã
na Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 83 / 2021
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, ás 8h, para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, cujo a concessão passará do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 85 / 2021
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, ás 8h, para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, cujo a concessão passará do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 87 / 2021
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Audiência pública com o objetivo de discutir políticas de distribuição e utilização do gás em veículos automotivos, especialmente nos táxis e carros de aplicativos, bem como, a canalização para o uso residencial e industrial.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 82/2021, de minha autoria que 'Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização e uso de produtos plásticos de uso único no Estado do Acre."
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 89 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 91, II, da Resolução n° 86, 28 de novembro de 1990— Regimento Interno desta Casa Legislativa, em face do que dispõe o art. 43, II, § 10, da Constituição do Estado do Acre, licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 90 / 2021
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
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