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REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e de Segurança Pública e combate a Violência e Narcotráfico (CSPVN), com o objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Polícia Militar do Acre

Tendo em vista o recebimento da Denuncia pelo Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 00ª1 Zona Eleitoral de Rio Branco - Acre apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Acre, nos autos do processo no 0600016-31.2021.6.01.0001 (Ação Penal Eleitoral) onde consta como Réu o Excelentíssimo Deputado o Senhor Francisco de Oliveira Viga, o Partido PODEMOS - PODE por meio de sua representação nesta Casa, atendendo ao disposto nos §§ 21 e 31 do art. 40, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 28 de 2002, fato este que confere nossa legitimidade, vimos, perante vossa Excelência, requerer a Sustação do processo no 0600016-31.2021.6.01.0001, movido contra o Deputado Francisco de Oliveira Viga, em tramite perante o E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.

REQUEIRO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta no art. 180, inciso IX, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Case de Leis, que seja endereçado expediente, solicitando informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Senhor Alisson Bestene Lins as seguintes informações:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta no art. 180, inciso IX, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente, solicitando informações ao Senhor Presidente da Energiza, Senhor José Adriano Mendes Silva as seguintes informações

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro no art. 174 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de uma reunião, na plataforma on-line da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com a Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Governo do Estado do Acre, para que apresentem uma previsão dos serviços de reparação a serem executados na BR 364 em 2021 e 2022, com prazo, prioridade e outras informações pertinentes, urna vez que os trechos não estão em boas condições de trafegabilidade.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro no art. 181 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Politica para Mulheres (SEASDHM), pedido de informação referente a base de dados que usarão para fornecer o "Cartão do Bem" e qual público será beneficiado.

Requeiro a Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolução n° 86 de 28 de Novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública com a Secretaria Estadual de Saúde e Comissão de Saúde, para discutir sobre a terceirização do serviço de Ortopedia do Pronto Socorro do Estado do Acre.

A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - SEE INFORMAÇOES a respeito de suposto atraso em repasse para pagamento do funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço a esta Secretaria, a exemplo da empresa Tecnews.

Requeiro, ao Presidente da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Sua Excelência, a Senhor Secretario do Estado de Saúde, Senhor Alysson Bestene Lins, que submeta ao Plenário da CIB, para fins de analise, a seguinte pauta:

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ac, comandante da Policia Militar, coronel Paulo César Gomes da Silva, solicitando cópias dos seguintes documentos:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativíssimo no Estado do Acre (Frencoop/AC).

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE informem por qual motivo Os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate a Covid-19, não estão recebendo o adicional de Insalubridade majorado, conforme fora aprovado por esta Casa Legislativa.

A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso DC do Regimento Interno desta Casa e em concomitância com a Lei da Transparência (Lei N° 12.527, de 18 de novembro de 2011) REQUEIRO a Secretaria de Casa Civil e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão -Seplag cópia da relação de todos as contratos firmado entre a Governo do Estado do Acre e a Empresa CZS ENGENHARIA, com CNPJ: 10.848.054/0001-65, firmados a partir do mês de janeiro de 2018, da seguinte forma:

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Segurança Publica e combate a Violência e Narcotráfico (CSPCVN), com a objetivo de debater sabre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Polícia Civil do Estado do Acre.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Service Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ), com o objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Defensoria Pública do Estado do Acre.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 do 28 do novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Segurança Pública e combate a Violência e Narcotráfico (CSPCVN), com o objetivo do debater sobre a valorização e redistribuição dos servidores do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta de comissões do Service Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justice e Redação (CCJ) e Educação, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Secretaria de Estado de Educação.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Publico, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Com. Leg. Agr. Fom .Agrop. Ind. E Com. Ciências e Tec. Meio Amb. (CLAFAICCTM), com a objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174,caput e art. 180, VIII, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, § 1, da Constituição do Estado do Acre, que, após consulta ao plenário, seja convocado a Secretario de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, devidamente acompanhado da Equipe Gestora de Terceirização, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art 174, caput, da Resolução n° 86 do 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência publica conjunta das comissões do Serviço Publico, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF) e Educação, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater a acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas.

Requeiro, com fundamento nos arts. 27 e 28 da Resolução n° 86/1990 (Regimento Interno da ALEAC); na Lei Federal n° 1.579/1952; no art. 49, § 30, da Constituição Estadual de 1989 (CE/1989); e no art. 58, § 3°, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e com o apoiamento dos deputados estaduais signatários do presente requerimento (assinatura de 1/2 dos membros da Casa Legislativa), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a qual devera investigar pelo pra de 90 (noventa) dias (prazo determinado)

REQUEIRO, com fulcro nos arts. 27 e 28 do Regimento Interno da ALEAC na Lei Federal n° 1.579/1952, no art 49, § 30, da Constituição Estadual, e no art. 58, § 30, da Constituição Federal de 1988, com o apoio dos deputados estaduais signatários do presente, a instalação do Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Requeiro a Mesa Diretora que, tendo em vista a minha posse coma deputado estadual deste Poder e o fato de ser líder do Partido Republicano, seja realizada nova redistribuição das Comissões Permanentes desta casa legislativa.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 1311 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE informem como está o processo de terceirização do serviço de Ortopedia e Traumatologia do Pronto Socorro de Rio Branco do Estado do Acre, em razão da necessidade dos atos administrativos serem públicos e transparentes.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 153, § 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de minha assinatura de apoiamento ao Requerimento n° 37, de 2021, de autoria do Deputado Daniel Sant'Ana.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre —ALEAC, no s termos do Art. 153, § 42, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de minha assinatura de apoiamento 20 Requerimento nº 37, de autoria do Deputado Daniel Sant'Ana

Requeiro, com fundamento no inciso V, do art.177 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada do Requerimento de no 38, do 2021, do minha autoria, que versa sobre a criação de uma Comissão Parlamentar do Inquérito.

Requeiro a Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolução n2 86 de 28 de Novembro de 1990— Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir sobre o Convênio que disponibiliza repasse mensal a Casa de Apoio Souza Araújo, onde são tratados pacientes com hanseníase e outros ferimentos.

0 Deputado Luiz Gonzaga (PSDB), requer a mesa Diretora, em conformidade corn o que dispõe corn fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, através da Comissão de Serviço Público, Constituição e Justiça, no dia - de de 2021, as no auditório da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre corn o objetivo de debater os prejuízos do retardamento das demandas realizadas pelo 10 Cartório de Registro notarial de Rio Branco-Ac.

0 Deputado Luiz Gonzaga (P5DB) requer a Mesa Diretora em consonância com o que dispõe o Art. 177, I combinado com o Art. 24 §32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, através da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio da ALEAC, solicitação de apreciaç5o de pedido para a realização de agenda conjunta entre autoridades públicas relacionadas ao desenvolvimento do setor agrário e produtores de café dos Estados de Rondônia e Acre na Cidade de Porto Velho , com o objetivo de troca de conhecimentos acerca da produção cafeeira no Estado vizinho, para que se transforme em desenvolvimento tecnológico, identifico e logístico para os produtores acreanos.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, em conformidade corn o que dispõe o an. 280 do Regimento Interim desta Casa, a realização de uma Audiência Publica, no âmbito da Comissão De Defesa dos Direitos do Consumidor, pare discutir a composição de custos dos preços de combustíveis no Estado do Acre.

Cumprimento-o cordialmente, corn fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE;

0 Deputado Luiz Gonzaga (PSDB), requer a mesa Diretora, em conformidade corn o que dispõe corn fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Publica, através da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comercio, Ciência, Tecnologia e Melo Ambiente, no dia - de de 2021, as _____h, no auditório da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre corn o objetivo de debater as dificuldades que Os Produtores Rurais tem enfrentado.

Requeiro a Mesa Diretora, corn fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolução n° 86 de 28 de Novembro de 1990 -. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública corn a Comissão de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Instituto de Gestão de Saúde do Acre, e demais interessados para discutir sobre como será o gerenciamento das Unidades de Saúde polo Instituto do Gestão do Saúde do Acre - IGESAC, de forma a dar transparência e publicidade desses atos e informações a população interessada.

Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação da EMATER -ACRE.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Intemo da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de infraestrutura - Seinfra e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - Sedur, solicitando copias de todos Os pagamentos realizados a empresa PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, no âmbito dos contratos no 05312020 (Seinfra) e no 015/2020 (Sedur), bem como cópias das notas fiscais referentes a cada pagamento.

REQUER REALIZAÇÃOR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPASA.

REQUE QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DA PRIMEIRA FASE DA AUTORIA REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEE

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE- ALEAC, NOS TERMOS DO ART.218, § 2º E § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2021, AO POJETO DE LEI Nº 62/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOLICITE A REALIZAÇÃO DE SABATINA JUNTOS AOS RESPCTIVOS DIRETORES DE DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO ACRE.

QUE A SESACRE ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO ATUAL DO PROGRAMA "PRIMEIRA INFÂNCIA ACREANA - PIA".

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CLAFAIC.

REQUER SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE SETEMBRE DE2021, EM ALUSÃO AO DIA DO EDUCAR FISICO.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput., da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990.

Requeiro na forma regimental disposta no Art. 228 desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, no dia 1 de outubro de 2021, n Cidade de Cruzeiro do Sul.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme o art. 180, Inciso IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene .

Considerando que a audiência pública tem por finalidade propiciar publicidades ao tema discutido, bem como aprofundar o debate sobe a matéria.

AUDIÊNCIA PÚCLICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E APTIDÕES DAS CADEIAS PRODUTIVAS, COM ÊNFASE NO AÇAÍ