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INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - ACRE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - ACRE

INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER&CRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AC-40, QUE LIGA RIO BRANCO A PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MÂRCIO MARTINS), PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACREIÂNDIA - AC.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE COMES AMARAL, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

A ORNA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO AD. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • ESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A VICE-GOVERNADORA, NAZARETH ARAÚJO PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO ESPECIAL DO PROJETO MULHER CIDADÃ EXECUTADO PELA SESACRE, EM PARCERIA COM A SEPMULHERES,SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) POLIDA CIVIL (SEPC), PEQUENOS NEGÓCIOS (SEPN)I ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (SAI), EDUCAÇÃO (SEE) E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E ASSESSORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, A FIM DE OFERTAR AS MULHERES DA REGIONAL TARAUACÁ É ENVIRA CONSULTAS MÉDICAS E ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS, CONTEMPLANDO MULHERES DA CIDADE E ZONA RURAL, E AINDA SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE DA MULHER E FAMÍLIA: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 85/90 REGIMENTO INTERNO D:STA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DOM MOACIR, PARA ATENDER OS APENADOS DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/ACRE. SALA

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CORTE E COSTURA DESTINADAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC), POR MEIO DO INSTITUTO DOM MOACIR (1DM).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DEITA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMI] JUNIOR, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA REGIONAL TARAUACÁ E ENVIRA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, DEDICADO AO ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA OS HOMENS.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO II. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NA REGIONAL TARAUACÁ / ENVIRA.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC) SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO RIO ACURAUÁ NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC).

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 GIRNENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO ENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GEMIL SELIM DE ABREU JÚNIOR, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO ITINERANTE DA SAÚDE PARA O RIO MURÚ, COM ENFERMEIROS E MÉDICOS DO ESTADO.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), E CARLOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO DOIS (02) TOUROS PARA REPRODUÇÃO DE GADO, EM JORDÃO (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), RIOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO UM TÉCNICO ESPECIALISTA EM BACIA LEITEIRA PARA AUXILIAR E ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS DE JORDÃO (AC),

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO ACRE (INSS/AC), ELIAS EVANGELISTA, SOLICITANDO A CESSÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE EM TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS REGIMENTAIS ELENCADOS NO ARTS. 169 E 172, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI (ACOSTADO) AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, PARA ESTUDO E A POSSIBILIDADE DE REENVIO A ESTE PARLAMENTO, ATRAVÉS DE PROJETO LEI COMPLEMENTAR.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INTRAESFRUTURA DO ACRE - DERACRE, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANO DE SEGURANÇA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE POLÍCIA CIVIL, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DE ESTRUTURA PREDIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BELO PORVIR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO CIO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FONTENELE DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉLA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOTA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉLA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL EDMUNDO PINTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA DISPÕE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM MÁQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO".

INDICAMOS, NOS TERMOS DOS AIS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTUÁRIOS E FORMULÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS NATURAIS, QUE FAÇAM USO DOS MESMOS, E PELO QUAL SÃO RECONHECIDAS'.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL PEDRO DE MORAIS NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL JOÃO SABINO DA ROCHA NA COMUNIDADE TRÊS UNIDOS, RIO AZUL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL POLO AGRO FLORESTAL NO ASSENTAMENTO; POLO AGRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL GLÓRIA SORIANO ROSA NA COMUNIDADE BELO MONTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL VENINA BATISTA SIQUEIRA NA COMUNIDADE ALTO PENTECOSTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E AS ESCOLAS JOVENS, DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO ACRE".

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA TRAVESSA FLAMENGUINHO LOCALIZADA NO CONJUNTO WILSON RIBEIRO DA NOSSA CAPITAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO A BALSA DA SIBÉRIA.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS DE RIOS E NASCENTES, DO PROGRAMA PLANTAR RIOS, DO GOVERNO FEDERAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANDRÉA ZÍLIO, SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UM TRANSMISSOR PARA A RÁDIO 06 DE AGOSTO, EM XAPURI.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMYLSON FARIAS SOLICITANDO O PLENO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC), DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "CRIA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO ESTADO QUE POSSUEM, SOB A SUA GUARDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA'.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE DE TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAF HAVAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODIGUES ALVES.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPASA, EVALDO MAGALHÃES,SOLICITANDO REPARO DOS ESGOTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO - AC SALA

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEE), MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO AC CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO (PC), PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ ÀS ESCOLAS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NOS BAIRROS; GUARANI, BETÂNIA, COBAL, SÃO VIDAL, BANDEIRANTES, JOSÉ MARTINS, SÃO FRANCISCO, IRACEMA, PÉ DA TERRA, SANTO ANTÔNIO E CENTRO TODOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULAS E UMA BIBLIOTECA, NA ESCOLA ESTADUAL [RIS CÉLIA CABANELLAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICIO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO AD. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFIORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.