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IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO (A) GINECOLOGISTA PARA O HOSPITAL GERAL DR. ARY RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO IN ERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ARMANDO MELO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMJNHAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL. FREQUENTEMENTE PACIENTES, DEBILITADOS, TÊM SIDO TRANSFERIDOS EM BUSCA DE ATENÇÃO MÉDICA PARA AS DIVERSAS ESPECIALIDADES, ORIUNDOS DAS CIDADES: MARECHAL THAUMATURGO, MÂNCIO LIMA, PORTO WALTER,.RODRIGUES ALVES, JORDÃO, FEIJÓ E TARAUACÁ COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL SEM QUE HAJA ESPECIALISTAS NA ÁREA PRETENDIDA, OCASIONANDO AUTOMATICAMENTE A TRANSFERÊNCIAS DESTES PARA RIO BRANCO, O QUE TERMINA POR GERAR TRANSTORNOS A PACIENTES E FAMILIARES, SEM CONTAR QUE TAL SITUAÇÃO TERMINA POR CONTRIBUIR PARA O AGRAVAMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE RESIDEM NA REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONANCIA COM O ART.169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEP ASA; PROCEDA À INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA DA REDENÇÃO NO KM 8 ESTRADA DO AGRICULTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, NO PROGRAMA RUAS DO POVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA.. ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO BUEIRO DA RUA ALÉRCIO DIAS, NO BAIRRO CADEIA VELHA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPE IENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, TIÃO VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A RECUPERAÇÃO DA PISTA DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDA A TRAFEGABILIDADE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, EM.CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VEZ QUE JORDÃO ESTÁ ENTRE AS QUATRO CIDADES DO ACRE ISOLADAS POR VIA TERRESTRE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE À DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO R VERDADEIRAMENTE AQUELA INSTITUIÇÃO FEDERAL VOLTARÁ A OFERECER SEUS SERVIÇOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, POR MEIO DE SUA AGENCIA LOCAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 89/90 - REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ACRE - AGEAC, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESSA CASA SE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA AINDA ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, OU SE A MESMA FOI ENTREGUE À GESTÃO MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (DPE), PARA PROVIDENCIAR UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI. O MUNICÍPIO CARECE DESTE SERVIÇO, POIS A DEMANDA É GRANDE E A POPULAÇÃO NÃO PODE FICAR SEM OS SEUS DIREITOS DE SE DEFENDER PERANTE A JUSTIÇA, CONFORME REGE A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORÍM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 06/2015, PARA QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, PROVIDENCIE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ, SITUADA NA BR-364, NA CIDADE DE TARAUACÁ.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO EXPEDIENTE PARA QUE DELIBERE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE CICLOVIAS DA RODOVIA ESTADUAL AC-40 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO C1IMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) NA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QU DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTLSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO MELHORIAS NA BR 317 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO À ASSIS BRASIL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÕ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR- SEAPROF, O SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SOLICITANDO CAMINHÃO PRANCHA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE AM FONOAUDIÓLOGO PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, QUE A BALSA QUE FAZ RAVESSIA O BAIRRO DA SIBÉRIA À CIDADE DE XAPURI, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E/OU UM SOBREAVISO DE UM PLANTÃO QUANDO HOUVER NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, PROVIDENCIE DE IMEDIATO 01 (UMA) CAMINHONETE PARA O USO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NAS ASSERTIVAS INSERTAS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROPOR A INDICAÇÃO SUGERINDO À MESA DIRETORA, O E..NCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ALTERA E LEI COMPLEMENTAR N. 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM NORMA JURÍDICA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO DO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A POLÍCIA MILITAR, INSTALE COM URGÊNCIA, UM POSTO POLICIAL PARA ATEN.DER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS BOM JESUS E BENFICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:  Heitor Júnior
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIE COM UR.GÊNCIA, A COMPRA DE LIGADURAS ELÁSTICAS PARA O PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO DE VARIZES DE ESÔFAGO PARA OS PORTADORES DE HEPATITES DO ESTADO DO ACRE. PARA QUE OS PROCEDIMENTOS POSSAM SER REALIZADOS, EVITANDO MAIORES COMPLICAÇÕES NO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PORTADORES DE HEPATITES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:  Heitor Júnior
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ~ MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDENCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CEL. MÂNCIO LIMA, COMO TAMBÉM, A PONTE DA UNIÃO NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL(AC).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA' - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SESPVIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO TOP 15.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM OQUEDISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA J ENCAMINHADO AO.' EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM D Q~E DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELÉNTÍSSIMA SENHORA NAZARETH MELLO DE ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO "ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO O PROJETO MULHER CIDADÃ NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMD SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA EXTENSÃO DOS 26 KM DA ROD. AC 407 ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE LIGA RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT), SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA FAZER MANUTENÇÃO AO LONGO DA BR 317 SENTIDO RIO BRANCO/ASSIS BRASIL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO X INTERNO DESTA CA A LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESSACRE, SOLICITANDO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS SEMANAIS REALIZADOS POR MÉDICO ORTOPEDISTA NO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA ~ RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL CESAR MESSIAS PARA, INDICAÇÃO DE UMA EMENDA PARA A COMUNIDADE DO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BR 364 KM 49 RAMAL NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NAS ASSERTIVAS INSERTAS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROPOR A INDICAÇÃO SUGERINDO À MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ALTERA E LEI COMPLEMENTAR N. 263, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/AC", AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM NORMA JURÍDICA".

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MEA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. 1 SENHOR PREFEITO DACIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SERTIEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A FORMA DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE DEBITO, PARA USUARIOS DO SISTEMA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. I SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO .' COMPETENTE, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA PRECARIEDADE DO BUEIRO E DE VISÍVEIS DESNÍVEIS DA RUA 12, Q16, CONJ. AROEIRA, BAIRRO CALAFATE QUE OCASIONA EXCESSO DE ÁGUA PARADA E, CONSEQUENTEMENTE, UM CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA; QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, VISANDO AMPLIAR A ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA LUZIA 11", LOCALIZADA NO RIO MACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, TIÃO VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS FREQUENTES FALHAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA E MÓVEL NOS MUNICÍPIOS DE JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, SANTA ROSA DO PURUS E PORTO WALTER.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIELÍTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO 'DE ESTADO E EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO PÁTIO DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL FONTINELE DE CASTRO UMA QUADRA PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:  Leila Galvão

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA A FIM DE QUE SUGERIR QUE SEJA REALIZADA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO DERACRE EM TODO O ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTEDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO .' URGENTE DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ, NA BR 364, EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO L'1TERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. LEONARDO NEDER, SECRETARIO "ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS- SEOP, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA PELA CONCLUSÃO DA MESMA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, PARA QUE SEJA ATIVADO O MERCADO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO RIO GREGÓRIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. CONSTRUÍDO DESDE 2014, ATÉ HOJE FECHADO, E OS PRODUTORES SOFRENDO SEM TER ONDE ARMAZENAR DE MANEIRA ADEQUADA SEUS PRODUTOS QUE FICAM EXPOSTOS AO TEMPO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, PARA QUE ATIVE A FEIRA DO PRODUTOR - NA VILA DO GREGÓRIO, NO RIO GREGÓRIO - TARAUACÁ, POIS SEM TER COMO VENDER SEUS PRODUTOS NA FEIRA, A ECONOMIA FICA TOTALMENTE DESAQUECIDA E OS PRODUTOS SE DETERIORANDO. A FEIRA DO PRODUTOR É PARA MUITOS PEQUENOS PRODUTORES DAQUELA COMUNIDADE A ÚNICA ALTERNATIVA DE RENDA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 475, SENTIDO PLÁCIDO DE CASTRO A ACRELÂNDIA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE T - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ÉSTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO RIO BRANCO - PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 44/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA. (DERACRE),SOLICITO QUE SEJAM FEITAS REUNIÕES NA REGIÃO DO ALTO ACRE, JUNTAMENTE COM AS LIDERANÇAS LOCAIS, PARA DISCUTIR A PROGRAMAÇÃO DE RAMAIS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 45/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES," SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO UMA VIATURA ESCOLAR QUE ATENDA AS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BRASILEIAE EPITACIOLÂNDIA

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRÂDAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E .' AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL T. DA ENCO, LOCALIZADO NA AC 475 KM 12, SENTIDO PLÁCIDO DE CASTRO A ACRELÂNDIA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 47/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE , TRÂNSITO DETRAN-AG; PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MUDANÇA DE SENTIDO NA RUA MARGARIDA NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO NO CONJUNTO ESPERANÇA TORNANDO-A MÃO ÚNICA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 ~1,I'L ~ENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. DJALMA DA CUNHA BATISTA SITUADA NA CIDADE DE TARAUACÁ (ACRE), A QUAL ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMASESTRUTURAIS, CONFORME LAUDO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIRO, EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 49/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDÍENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHANG FAN. SUPERINTENDENTE A DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO MUTIRÃO PARA EXPEDIÇÃO DE REGISTROS DE PORTE DE ARMAS, NAS CINCOS (5) REGIONAIS DO ESTADO DO ACRE (ALTO ACRE, BAIXO ACRE, JURUÁ, PURUS E TARAUACÁ/ENVIRA). A FINALIDADE DESSE EVENTO CONSISTE EM ATENDER ÀS PESSOAS QUE MORAM EM LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO, COMO OS SERINGUEIROS, EXTRATIVISTAS, RIBEIRINHOS E AGRICULTORES, QUE NECESSITAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO JURÍDICA PERANTE AQUELE ÓRGÃO POLICIAL

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 49 / 2016
Texto Original

IND 50/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPALDE OBRAS PUBLICA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DOS TAXISTAS DE SENADOR GUIOMARD, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PORTO LEAL EM FRENTE O MERCADO DOS COLONOS EM RIO BRANCO

Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original