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NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 D REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM NOVO LOCAL PARA INSTALAR E FUNCIONAR A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO PERÍODO QUE CORRESPONDER A REFORMA QUE ESTÁ EM CURSO, NA SEDE DO ÓRGÃO, NAQUELE MUNICÍPIO

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA AUXILIADORA CUNHA QUEIROZ,NA BR 364 KM 80 RAMAL NABOR JUNIOR - KM 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, ONDE A MESMA FARÁ O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA, BRASILEIA E REGIÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA AC 40, ESPECIFICAMENTE AO LONGO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, QUE A BALSA QUE FAZ TRAFVESSIA O BAIRRO DA SIBÉRIA À CIDADE DE XAPURI, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E/OU UM SOBREAVISO DE PLANTÃO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. COM O FUNCIONAMENTO DA BALSA NO PERÍODO DE 24 HORAS SERÁ GARANTIDO À POPULAÇÃO DE XAPURI MELHORES CONDIÇÕES, POIS ESSE PROBLEMA GERA TRANSTORNO IMPOSSIBILITANDO O DIREITO BÁSICO DE IR E VIR DE TODO CIDADÃO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES: VISTA ALEGRE, CATUABA E LIBERDADE, TODOS LOCALIZADOS NA BR 364 KM 07 BELO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA AC 90, VULGARMENTE CONHECIDA COMO "RODOVIA TRANSACREANA".

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS OCASIONADOS NA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, EXPEDIDAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DENOMINADO OCA, E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - SENHOR OCIRODO OLIVEIRA JÚNIOR, COM O PROPÓSITO DE REFORMAR A PONTE QUE LIGA OS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 16;, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO O ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OBSTETRÍCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X COMPACTO PLUS, QUE SE ENCONTRA NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAAPNELAC - COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A FIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO

NOS TERMOS DO ARTIGO 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EM CRUZEIRO DO SUL, O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO, ASSIM, ASSEGURAR UM DIREITO CONSTITUCIONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, PROMOVER A HARMONIA ENTRE AS PARTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À C1IMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 15 DE JUNHO EM SENADOR GUIOMARD E JOÃO RICARDO EM PLÁCIDO DE CASTRO.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AC-1O, QUE LIGA A CAPITAL RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLICIA MILITAR PARA ATENDER OS COMERCIANTES E PEDESTRES QUE TRANSITAM NO CALÇADÃO DA EPAMINODA JACOMÉ, QUE COMPREENDE AO TRECHO ENTRE A PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ O CAMELODRÔMO DA QUINTINO BOCAIÚVA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE (DERACRE) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NOS KM 12 A 30 DO RAMAL GRANADA PERTENCENTE O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - E DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO - AGEAC - A EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MÁRIO LOBÃO, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO (REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA), TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (POR), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE EM VIGÊNCIA É DE 2003, MODIFICADO EM 2009, CONTEMPLA SOMENTE O DESENHO DAS REGIÕES DE SAÚDE. TAL FATO CONTINUA A ACARRETAR PREJUÍZOS, UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES AOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS, BEM COMO O ALTO CUSTO COM DESPESAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INSTITUO MÉDICO LEGAL (IML), EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER NECROPSIAS E LAUDOS CADAVÉRICOS (AUTÓPSIAS) E OUTROS EXAMES DE CORPO DE DELITO E DEMAIS PERÍCIAS COMO: EXAME DE LESÕES CORPORAIS, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ OU INTOXICAÇÃO POR SUBSTÂNCIA DE QUALQUER NATUREZA, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EXAME DE SANIDADE MENTAL, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE IDADE, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL, E TODAS AS DEMAIS PERÍCIAS QUE INTERESSEM À JUSTIÇA E QUE DEMANDEM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS EM MEDICINA LEGAL A SEREM DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO, QUE INTEGRAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA, QUE PERFAZ UM TOTAL APROXIMADO DE 78 MIL HABITANTES, DE ACORDO COM SENSO/2D14.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM FEIJÓ (ACRE), A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DÓ ACRE, SOLICITANDO AO MESMO QUE O ESTADO PROVIDENCIE PROFESSOR PARA ATENDER CERCA DE VINTE JOVENS QUE NECESSITAM CURSAREM DO 6° AO 9° ANO, E QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE FORA DA ESCOLA, POIS A ESCOLA VIRGÍNIO DA SILVA DINIZ, LOCALIZADA NO SERINGAL BATURITÉ, NO RIO LACO, MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, SÓ OFERECE ENSINO DO 1° AO 5° ANO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, EXPONDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BAIRRO CALAFATE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO ESTADO PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DENTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SIMPATIZANTES E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DO ACRE - ASPEAC, NOS TERMOS DA LEI NO2.246, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, NO SENTIDO DE PROMOVER A OFERTA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ÀS CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DOM BOSCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO N.86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA ALTERAR O "ART. 7°, DA LEI ESTADUAL N. 1.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E COMUNIDADE, A PARTIR DA DESONERAÇÃO DOS ATOS REGISTRAIS DESTAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO NÃO FIQUE A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE SEM TER UM TRANSPORTE QUE OS LEVEM ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, OS RAMAIS ESTÃO TOTALMENTE INTRAFEGÁVEIS, PONTES PRECISANDO DE RECUPERAÇÃO, E OS PRODUTORES SOFRENDO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO. E NENHUMA ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA- RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PORTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, QUE ESTAR TOTALMENTE DETERIORADA. E NENHUMA ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA- SEOP, QUE PROVIDENCIE À REFORMA NO SALÃO CULTURAL PROFESSORA CORDÉLLA DE OLIVEIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, A REFORMA ESTRUTURAL NA ARTE FÍSICA DO MESMO. O SALÃO CULTURAL FOI INAUGURADO EM 1998, NO GOVERNO ORLEIR CAMELI, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA REFORMA OU MELHORIA FOI REALIZADA, PRECISANDO DE TOTAL ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

INDICO À MESA DITETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA XIBUREMA, MAS ESPECIFICAMENTE OS 3,5 KM QUE COMPREENDEM O POLO ELIAS MOREIRA ATÉ O BAIRRO EUGENIO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULA, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "'QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MULHER MAIS VIDA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SORRISO, PARA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO.. O PLENÁRIO) ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE SEDE

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO ANTE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

INDICO À MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA RNDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ENCO, BR364 - KM 63 NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO DO RAMAL NABOR JUNIOR, SITUADO NA BR 364 - KM 80, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD .

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA, FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE À REFORMA URGENTE NO TEATRO DOS NÁUAS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS INSTALAÇÕES TOTALMENTE COMPROMETIDA. CONSTRUÍDO NA DÉCADA DE 90, PELO ENTÃO GOVERNADOR ORLEIR CAMELI, O TEATRO ESTÁ ABANDONADO, NECESSITA DE UMA URGENTE REFORMA, TENDO EM VISTA SUA ESTRUTURA BASTANTE COMPROMETIDA.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COMI O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA ORGANIZAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE ÇRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTA EM OBSTETRÍCIA, CIRURGIÃO GERAL E UM ANESTESISTA E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL GERAL DR. ARY RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA DA CORRENTE ATÉ O FINAL DO KM 03 DA BR 364, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRROS

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O IMEDIATO RETORNO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DO "BANCO POSTAL" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS), NA CONHECIDA "ESTRADA DO AGRICULTOR", NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS BELO JARDIM I E 11 PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS REFERIDOS BAIRROS E ADJACÊNCIAS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO UMA REFORMA EM •CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO DO DERACRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO UMA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 317 COM A RODOVIA QUE DÁ ACESO AO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC.