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REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA OBJETIVANDO OUVIR A POPULAÇÃO DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA EM RELAÇÃO AOS IMIGRANTES ESTRANGEIROS NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA DIA 27 DE MARÇO DE 2014, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DA COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE QUE OCORREU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2014.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DOS ARTS. 44, INCISO XV; 46, PARAGRAFO ÚNICO ELE § 1°, DO ART. 86, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O S PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS À CONVOCAÇÃO DO SR. MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL, REFERENTE AO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 0327/2014, PROCESSO N. 1.5417/2013 - CPL 02, QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE CINCO MIL BICICLETAS DE PROPULSÃO A MOTOR ELÉTRICO COMBINADO COM PROPULSÃO HUMANA, AO CUSTO DE R$ 13.5000.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS TERMOS DOS ARTS. 44, INCISO XV; 46, PARÁGRAFO ÚNICO C/C § 1°, DO ART. 86, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS .À. CONVOCAÇÃO DO SR. DANIEL QUEIROZ DE SANT'ANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL, REFERENTE AO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 03272014, PROCESSO N. 1.54172013 - CPL 02, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CINCO MIL BICICLETAS DE PROPULSÃO A MOTOR ELÉTRICO COMBINADO COM PROPULSÃO HUMANA, AO CUSTO TOTAL DE R$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS TER.MOSDOS ARTS. 44, INCISO XV; OI\VF 6, PARÁGRAFO ÚNICO C/C § 1°, DO ART. 86, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O ~ [V PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS À CONVOCAÇÃO DO SR.WAGNER ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SELLC, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL, REFERENTE AO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO .- 03272014, PROCESSO N. 1.54172013 - CPL 02, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CINCO MIL BICICLETAS DE PROPULSÃO A MOTOR ELÉTRICO COMBINADO COM PROPULSÃO HUMANA, AO CUSTO TOTAL DE R$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS E REPRESENTANTES DO SINDAP/AC, PARA VISITAR AS PENITENCIÁRIAS DO NOSSO ESTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 180, INCISO DII RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CIEE(CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA). O CIEE É UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, MANTIDA PELO EMPRESARIADO NACIONAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, QUE TRABALHA EM PROL DA JUVENTUDE ESTUDANTIL BRASILEIRA. O MAIOR OBJETIVO DO CIEE, DURANTE ESTES 50 ANOS DE EXISTÊNCIA É ENCONTRAR, PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO OU APRENDIZADO, QUE OS AUXILIEM A COLOCAR EM PRÁTICA TUDO O QUE APRENDERAM NA TEORIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO ART. 280, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO MO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL NO DIA 3 DE ABRIL DE 2014, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OF/GABNASNETO/CZS/AC/N.002/2014, COM O C•.O. MITÊ CONTRA OS PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CRUZEIRO DO SUL E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA E PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CUSTOS, VISTO QUE A REGIÃO DO JURUÁ É A QUE PRATICA O MAIS ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL, CONSTATAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS REGISTRADOS NO SITE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO INQUÉRITO POLICIAL EM TRÂMITE CONTRA OS DIRIGENTES DA EMPRESA YMPACTUS COMERCIAL LIDA (TELEX FREE) E SEUS DIVULGADORES, PARA CONHECIMENTO E AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

~~I; O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REQÍRNENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS HEROIS DO RIO MADEIRA, EM ESPECIAL, OS CAMINHONEIROS, HOMENS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ACRE E DO EXÉRCITO BRASILEIRO. A REFERIDA SESSÃO SERÁ REALIZADA LOGO APÓS OS ÚLTIMOS TRABALHOS DE APOIO À TRAVESSIA DE CAMINHÕES NA BR 364.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 280 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA HIDROVIA DO PURUS

À COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 280 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE ABRIL, ÀS 14:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO "AUTISMO" NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO I DO § 1° E §§ 3°, 4° E 5°,DO ART. 25, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, C/C O § 1° DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAL N(LMERODE SUPLENTES, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, BEM COMO OS VALORES PRATICADOS POR ESSA ESTATAL, QUE ATUA NAS ÁREAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRTORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES), NO DIA 22 DE MAIO (QUINTA-FEIRA).

REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 207, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2014, SEJA DESTINADO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2014, "FRATERNIDADE E TRÁFICO HUMANO", QUE OBJETIVA IDENTIFICAR AS PRÁTICAS DE TRÁFICO HUMANO EM SUAS VÁRIAS FORMAS E DENUNCIÁ-IAS COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E DA LIBERDADE HUMANAS, MOBILIZANDO CRISTÃOS E PESSOAS DE BOA VONTADE PARA ERRADICAR ESTE MAL COM VISTA AO RESGATE DA VIDA DOS FILHOS E FILHAS DE DEUS

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO 'EXPEDIENTE AO EXRNO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO CÓPIA DAS AUDITORIAS SEMESTRAIS REALIZADAS EM TODAS AS SECRETARIAS DE ESTADO, CONFORME DECLARAÇÃO DO MESMO DURANTE ENTREVISTA CONCEDIDA AO PROGRAMA RODA VIVA, PRODUZIDO E EXIBIDO PELA TV CULTURA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 2014, PARA UM ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ESCRITOR TARAUCAENSE J. G. DE ARAÚJO JORGE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) MARCADO PARA ACONTECER NO DIA 22 DE MAIO (QUINTA-FEIRA).

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM OS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE OS RECURSOS BLOQUEADOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE.

REQUEIRO NOS.TERMOS DO ART. 180/INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMLBRO DE 2014(QUINTA-FEIRA), COM O OBJETIVO DE COMEMORAR DIA DO ADMINISTRADOR, INSTITUÍDO NO DIA O5 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME LEI ESTADUAL N.2.685 DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DEVIDAMENTE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE N°10.964, DE 10DE JANEIRO DE 2013. CONSIDERANDO A PRESENÇA EM RIO BRANCO DO ADMINISTRADOR WAGNER SIQUEIRA, ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E' CONSIDERANDO, TAMBÉM, OS ESTUDANTES, BACHARÉIS E ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTIMADOS EM CERCA DE 12 MIL.

NOS TERMOS PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 174 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 03 DE JULHO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS COM OS ORGANIZADORES DA 66A REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA TODOS OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27/07/2014 E QUE JÁ TEM A PRESENÇA CONFIRMADA DE PELO MENOS TRÊS MIL PESSOAS, ENTRE ELAS CONFERENCISTAS E PALESTRANTES DA CHINA, ESTADOS UNIDOS E EUROPA. DURANTE A AUDIÊNCIA TEREMOS A PRESENÇA DO MAGNÍFICO REITOR DA UFAC, MINORU KIMPARA, DA VICE-REITORA, MARGARIDA AQUINO E DEMAIS MEMBROS QUE ESTARÃO COORDENANDO O EVENTO, ONDE FARÃO A ABORDAGEM A RESPEITO DE TÃO IMPORTANTE REUNIÃO DA SBPCQUE CONTARÁ INCLUSIVE COM A PRESENÇA DE MINISTROS DE ESTADO, E A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS PRESIDENCIÁVEIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, ALUSIVA A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE

REQUEIRO À À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM ARRIMO REGIMENTAL DOS ARTS. 153, § 5° INCISO IV C/C §§ 2°, 4° E 6° DO ART. 218 AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 _ REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A VOTAÇÃO DESTAQUE EM PLENÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 10/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EBER MACHADO, APRESENTADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

FACE AO QUE FOI APRESENTADO NO OFÍCIO N. 013/2014, DO PODER JUDICIÁRIO, GABINETE DA DESEMBARGADORA CEZARINETE ANGELIM, DATADO DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR REPRESENTAÇÃO NESTA CORTE DE LEIS, CONFORME O DISPOSITIVO NOS §§ 2° E 3° DO ART. 40, DA MÁSTER ACREANA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28 DE 2002, REQUERER A SUSTAÇÃO DO ANDAMENTO DA AÇÃO DA DENÚNCIA EM DESFAVOR DO DEPUTADO WHERLES FERNANDES DA ROCHA NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N. 0001432-36.2012.8.01.0000(ACÓRDÃO N. 7.050), FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, EM TRÂMITE NO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM BASE NO ART. 18B DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 4/2013, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O TÍTULO DE DEPUTADO EMÉRITO AO SR. VAGNER JOSÉ SALES

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES DEPUTADOS: 1. ELSON SANTIAGO 2. CHICO VIGA 3. MARIA ANTONIA 4. EDUARDO FARIAS 5. HELDER PAIVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 2°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 178/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE", AO SR. OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, POR SUA TRAJETÓRIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, ONDE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO BRASIL, ESPECIALMENTE AO ESTADO DO ACRE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 8/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM PORTAIS MAGNÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADUAL."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.10/2013, QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL ACREANO A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.25/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CONTRABANDEADOS E/OU FALSIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.32/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A VITIMA DE ESTUPRO NO ESTADO."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.59/2013, QUE "INSTITUI O BILHETE ÚNICO, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.100/2013, QUE "ASSEGURA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.109/2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 113/2013, QUE "CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEDI.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.123/2013, QUE "CRIAÇÃO DA REDE ACREANA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 136/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV."