Requerimento nº 16 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

16

Data de Apresentação

09/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS TERMOS DOS ARTS. 44, INCISO XV;
    46, PARÁGRAFO ÚNICO C/C § 1°, DO ART. 86, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
    PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS .À. CONVOCAÇÃO DO SR. DANIEL QUEIROZ DE SANT'ANA,
    SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM O INTUITO DE PRESTAR
    ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL, REFERENTE AO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
    03272014, PROCESSO N. 1.54172013 - CPL 02, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CINCO MIL BICICLETAS DE
    PROPULSÃO A MOTOR ELÉTRICO COMBINADO COM PROPULSÃO HUMANA, AO CUSTO TOTAL DE R$ 13.500.000,00
    (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

    Indexação

    Observação