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O DEPUTADO EDVALDO SOUZA ( PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90,· QUE DISPÕE "SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, TIÃO VIANA, PARA QUE SOLICITE AO DERACRE A INCLUSÃO DO RAMAL MEDITERRÂNEO, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAIXA VERDE, NO PROGRAMA RAMAIS DO POVO. NESTE CASO ESPECÍFICO OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR COMO TAMBÉM O ESCOAMENTO, COM O RAMAL DANDO CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DURANTE O ANO TODO.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA BR DISTRIBUIDORA, SOLICITANDO QUE ENVIE TÉCNICOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE PARA EXPLICAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E LOGÍSTICOS DA EMPRESA, ENVOLVENDO O ÁLCOOL QUE É COMPRADO DA USINA Á.L.COOL VERDE . O PEDIDO SE DEVE AO FATO DE O ÁLCOOL, QUE É PRODUZIDO PELA USINA ÁLCOOL VERDE E CONSUMIDO NO ACRE, TENHA QUE SER RECEBIDO PELA BASE DA BR DISTRIBUIDORA EM PORTO VELHO, ENCARECENDO O PRODUTO, DEVIDO O TRANSPORTE DE MAIS DE MIL QUILÔMETROS, IDA E VOLTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA UP A NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE QUE SEJA APRESENTADO O PROJETO DE LEI EM ANEXO, NO QUAL CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS PARA UTILIZAÇÃO COMO MOTOTAXI

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO, BEM COMO ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UM CATRAIEIRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE SETE DE SETEMBRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DAS COMUNIDADES BURITI, NOVA LIÇÃO DE CIMA E BARRO VERMELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 08 KVA NA COMUNIDADE NOVA LIÇÃO DE CIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, .OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES BOM SOSSEGO, BARRO VERMELHO E NOVA LIÇÃO DE CIMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA CONCLUIR A ABERTURA DE UM RAMAL NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 09 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER- RIO NILO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOADO INDÍGENA DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE QUE PROVIDENCIEM UM BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOS INDÍGENAS DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE OS (OITO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 9 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO CRUZEIRO DO VALE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE ISAÍAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 10 KVA NA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTA..DO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 199, DE 23 DE JULHO DE 2009".

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O ITERACRE E INCRA QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO RAMAL 2 IRMÃOS DO SERINGAL NOVO ANDIRÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO TIPO CAMIONETE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO V E REGIÕES PRÓXIMAS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉ.-IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A DERACRE E INCRA QUE FAÇA UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NO RAMAL DO CAMBITO, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAQUETÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORA. FLORA VALADARES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CONSEQUENTE INCLUSÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, OS CONCURSADOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DO REFERIDO CERTAME, CONSIDERANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE UMA VEZ QUE, CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO DOS POLICIAIS RECÉM FORMADOS, AINDA ASSIM, EXISTE A NECESSIDADE DE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, SENDO O APROVEITAMENTO DESSES CONCURSADOS UMA FORMA DE ECONOMIA DO ERÁRIO COM NOVO CERTAME

INDICO À MESA DIRETORA,COM BASE NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART.169,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA CEDIDO À DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE, DEVIDAMENTE REFORMADO, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO N. 874 - CENTRO - EM RIO BRANCO (ONDE FUNCIONAVA A POLÍCIA FEDERAL)PARA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAQUELA DEFENSORIA, FACILITANDO ASSIM O ACESSO À POPULAÇÃO E MELHORES ACOMODAÇÕES DE SEUS SERVIDORES.

\ ESTADO DO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DO DEPUTADO JAMYL ASFURY INDICAÇÃO N. 7 O 12014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE CORONEL PM ANASTÁCIO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE GUARDA MIRIM NA 58 REGIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MORADORAS DOS BAIRROS ADJACENTES, SOB-RESPONSABILIDADE DAQUELA REGIONAL, COMO FORMA DE RETIRÁ-IAS DA IMINENTE SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VIABILIZAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DAQUELE BATALHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CORPORAÇÃO, INTEGRADA COM A COMUNIDADE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DR. ARMANDO MELO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONCURSADOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DO REFERIDO CERTAME, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CONSEQUENTE INCLUSÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS INCLUSIVE QUANTO A GARANTIA DOS DIREITOS DAQUELES CANDIDATOS QUE PORVENTURA ALCANCEM IDADE SUPERIOR A PREVISTA NO EDITAL, DESDE A DATA DA APROVAÇÃO ATÉ O TERMINO DA REFERIDA PRORROGAÇÃO, CONSIDERANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE UMA VEZ QUE, CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO DOS MILITARES RECÉM FORMADOS, AINDA ASSIM, EXISTIRÁ A NECESSIDADE DE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, SENDO O APROVEITAMENTO DESSES CONCURSADOS UMA FORMA DE ECONOMIA DO ERÁRIO COM NOVO CERTAME.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DA 178 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E CONSEQUENTEMENTE COM SUA CADEIA DE COMANDO, PARA QUE SEJAM CRIADAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - NPOR, PARA FUNCIONAMENTO NAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - 4° BIS, ONDE PODERÃO SER FORMADOS ATÉ 40 (QUARENTA) TENENTES DE INFANTARIA ANUALMENTE. TAL INDICAÇÃO, DECORRE DE SOLICITAÇÕES VERBAIS DESTE PARLAMENTAR ÀQUELE GRANDE COMANDO NESSE SENTIDO, E PRENDE-SE À IMPERIOSA NECESSIDADE DE SE OFERECER AOS JOVENS ACRIANOS QUE PRESTARÃO O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, E QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR, A OPORTUNIDADE DE INGRESSAREM COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS, VISTO QUE ATUALMENTE, ESSA FORMAÇÃO NÃO PODE SER OFERECIDA PELA AUSÊNCIA DESSE NÚCLEO NO ESTADO DO ACRE, SENDO QUE SUA INSTALAÇÃO NECESSITA DESSE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM POLO MOVELEIRO ENTRE AS VILAS DO INCRA E DO "V", LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. A POPULAÇÃO DE PORTO ACRE, VILA DO INCRA, VILA DO V, ESTÁ ASSISTINDO A PASSAGEM DE MADEIRAS ORIGINÁRIAS DE MANEJO FLORESTAL, SEM O BENEFICIAMENTO NA PRODUÇÃO DE MÓVEIS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBJÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO FREIRE DE CARVALHO E BELANNINO DE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ EM LOCAL A QUE SE JULGAR APROPRIADO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉÍA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM LOCAL A QUE SE JULGAR APROPRIADO

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 ~ DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SEPC, CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MENOR VÍTIMA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE,QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL, 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE PSICOLOGIA E 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE FONOAUDIÓLOGA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (AUTISTAS E PORTADORES DA SÍNDROME DE DAW) NOS MUNICÍPIOS DE SENA MADUREIRA E MANOEL URBANO - AC.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169] DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA] QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE] PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO NÃO FIQUE A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE SEM TER UM TRANSPORTE QUE OS LEVEM ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.

INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME, SITUADO NA RUA 6 DE AGOSTO, 238 NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO POSSA TER UM AMBIENTE EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO.

PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DOS INCISOS III, DO ART. 150, ART. 153 TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADÜAL

"MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL."

"MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RIO BRANCO."

"MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE FORMADA POR SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS".

"MOÇÃO DE APOIO A RECONSTRUÇÃO DO HAITI.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALBERTO DE GÓEZ MUNIZ".

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON JUSUÁ COSTA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA SANTIAGO BARCELOS."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GESSÉ DA SILVA ARAÚJO, CENTROAVANTE DO ATLÉTICO ACREANO AUTOR DO GOL QUE REPERCUTIU MUNDIALMENTE."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SAMUEL SILVA MENDES.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FERNANDO ELIAS SCHWALBE"

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALUIZIO BEZERRA, ADVOGADO FILHO DE SERINGUEIRO, LEVANTOU COMO UMA DE SUAS PRINCIPAIS BANDEIRAS, A LUTA PELA APOSENTADORIA DO "SOLDADO DA BORRACHA", PRIMEIRO AUTOR DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988, QUE CONSAGRAVA A ENTÃO APOSENTADORIA DO SOLDADO DA BORRACHA.