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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.568 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROJETO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ACRE - SANEAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROJETO DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO ESTADO DO ACRE A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS.

DENOMINA DJALMA DA CUNHA BATISTA A ESCOLA ALMIRA ALVES COELHO.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.570 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO ACRE - PROSER".

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N.2.569 DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITOS' ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE - POSA - FASE 11, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUÍS DAL PRÁ."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ROGER CORREA DE OLIVEIRA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR BENEDITO PINHEIRO CUNHA"

"FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE· GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ASSIS MARQUES FLORES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR EDER PAULO DOS SANTOS'

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR IRINEO MAFFI"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA MACHADO"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO CAVALCANTE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURI WILMSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. NILTON GHIOTTI DE SIQUEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WILLIAMS JOÃO SILVA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARLESSON ANDRIÃO CANEPPA."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VANDERLEY BARATELLA" .

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RICARDO AUGUSTO DE MELLO ARAÚJO."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHOR ADIEI TEIXEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA VANESSA DE MACEDO MUNIZ."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA LURDES HOLLMANN."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHOR ADOLAR ROSELLA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GEORGE UMEOKA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDINA DRUMOND LEITE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO BARROS DOS SANTOS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. NARA ROSANA ANDRADE SANTOS."

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO FREI ANTÔNIO EUGÊNIO CHEMIN".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ JURACI JUCÁ".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA DINALVA ANDRADE DOURADO"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR EDIVALDO RICARTE DE SOUZA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLO FILIPE EVANGELISTA RAIMUNDO".

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO SOUZA.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SENHORA ANTÔNIA DE MATOS CORRÊA.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO ALVES E MAGALHÃES.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO LUIZ PEDRAZZA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RICARDO GRALHA MASSIA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO DE VILA FELTRINI."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO GREGÓRIO DE LIMA JÚNIOR."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO GREGÓRIO DE LIMA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARISETE VALENTE."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA APARECIDA ASSUNÇÃO CASTRO.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CIRLEY MARIA DE OLIVEIRA LOBATO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO NOBRE SENHOR LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À EXMA SRA JUÍZA DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS TOMÉ DA SILVA",