Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA EXTENSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA NA 'VILA RAPIRAN', COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO BÁSICO
ÀQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 2/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NO
RAMAL CAMPO ESPERANÇA - CAPIXABA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR
SERVIÇO BÁSICO ÀQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Processo: 2 / 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 3/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E
CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR COM
UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO
"V", CUJO ATENDIMENTO ABRANGE TAMBÉM A VILA DO INCRA E
ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE."
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
|
IND 4/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL,
ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICA AO GOVERNO
DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS
NO SENTIDO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD DE UMA
UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CCEJA), QUE
VISA OPORTUNIZAR A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A
JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO FORA DA FAIXA ETÁRIA DE ESCOLARIDADE."
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Texto Original
|
IND 5/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, QUE SEJA
CONSTRUÍDO UM MEMORIAL NO CALÇADÃO AURELIANO NUNES CARDOZO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
CAPIXABA."
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 6/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO, QUE SEJA
CONSTRUÍDO UM MUSEU, NO TERRENO DO ANTIGO CEMITÉRIO, LOCALIZADO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPIXABA, QUE LEVARÁ O NOME DE HÉLIO TESSINARI."
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Zé Carlos
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 7/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJAM
ENCAMINHADOS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL OS OFÍCIOS DE NS.01 E 02 DE 11
DE FEVEREIRO DE 201O,RESPECTIVAMENTE, DESTE GABINETE."
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 8/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 9/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA ATENDIDO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 10/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA O VALE DO JURUÁ."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 11/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE KIT DE TRABALHO, PARA OS AGENTES DE SAÚDE, DE ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE,QUE TRABALHAM NO PRONTO-ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 12/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 13/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CAPIXABA A PARCELA "URBANIZADA" DA GLEBA CONHECIDA POR CIDADE HORTIGRANJEIRA, MARGEM DA BR-317; REFERIDA TRANSFERÊNCIA FICARÁ CONDICIONADA A QUE O DONATÁRIO REGULARIZE A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS OCUPANTES E MORADORES, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ACORDO COM A LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O ESTATUTO DA CIDADE."
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
|
IND 14/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE PRIORIZE NA RECUPERAÇÃO DE RAMAIS PREVISTA PARA ESSE ANO, OS RAMAIS SÃO JOSÉ IV, GADELHA, PALHAL E ZÉ VAQUEIRO DO PAD PEDRO PEIXOTO, E QUE ENVOLVE OS PRINCIPAIS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, PRODUTORES DE AMENDOIM E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. SOLICITAMOS AINDA, COMO PRIORIDADE ZERO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO IQUIRY, UM GARGALO QUE SE ARRASTA HÁ ANOS E QUE SOLUCIONADO, GARANTE A TRAFEGABILIDADE NÃO SOMENTE DE PRODUTORES, MAS DE CENTENAS DE ALUNOS QUE CIRCULAM TODOS OS DIAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E QUE DEPENDEM DESSA PONTE PARA CHEGAR À ESCOLA."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Dinha Carvalho
Texto Original
|
IND 15/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IMPLANTAR NO DISTRITO DA CAMPINHAS, REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, UM CAIXA ELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO, HAJA VISTA, QUE MUITOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS, TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL, PARA EFETUAREM SAQUES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Dinha Carvalho
Texto Original
|
IND 16/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, FIXAR SINALIZAÇÃO DO TIPO "TARTARUGAS" NA RODOVIA AC-40 - KM 78, NO SENTIDO RIO BRANCO / PLÁCIDO DE CASTRO, NA ENTRADA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAD TRIUNFO."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 17/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO RAMAL DAS CHÁCARAS, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO AO DISTRITO DE CAMPINAS."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 18/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LIMA DO VALE, SITUADA NA COMUNIDADE RAIMUNDO DO VALE - ÁREA INDÍGENA DOS ÍNDIOS DE ETNIA ARARA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
|
IND 19/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA, PARA QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI NA COMUNIDADE FOZ DO NILO ÀS MARGENS DO NO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, COM ATENDIMENTO PARA OS ÍNDIOS DA ETNIA ARARA."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
|
IND 20/2010 - Indicação
Ementa: "O GABINETE DO DEPUTADO ESTAUAL. MANOEL MORAES, VEM ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO JUNTO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM JUSTIFICATIVA EM TELA SOLICITA QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URGÊNCIA OFÍCIO JUNTO AOS ÓRGÃO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E SUAS AUTARQUIAS, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DANDO CONTA DOS MOTIVOS POR QUE ATÉ ENTÃO, NÃO FOI INSTALADOO COMITÊ GESTOR PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DE N.7029/10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, DENOMINADO O PROGRAMA "MAIS AMBIENTE" CUJO SEU ARTIGO 13°, PARÁGRAFO 2° QUE ESTIPULAM UM PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CITADO DECRETO."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
|
IND 21/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JARBAS PASSARINHO (RUA 12 E 13 - BAIRRO APOLÔNIO SALES."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 22/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROLONGAMENTO ASFÁLTICO NO 'RAMAL DO BARRIGA', LOCALIZADO NO PROJETO ALCÓOLBRAS - MUNICÍPIO DE CAPIXABA."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 23/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO 'RAMAL DAS CHÁCARAS E RAMAL DO ENCO', LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 24/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE MÉDIO PORTE COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS-AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE PINHEIRO LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
|
IND 25/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 26/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, OS OFICIOS DE NS.4 E 5 DE 13 DE ABRIL DE 2010, RESPECTIVAMENTE, DESTE GABINETE.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 27/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVEMADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ: ALEGRIA, SÃO JOAQUIN, PEDRO MACHADO, ALZIRA, DO RAIMUNDÃO, TOSCANO, BOM JARDIM, ESPERANÇA DE DEUS, DO FUGUISTA E ITAÚBA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 28/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 29/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LIBERDADE: DO LAGO, SÃO JOÃO, CONQUISTA, BOM JARDIM, DO 13, DA CIGANA, SÃO JOAQUIM, MANGA CURTA, EXTREMA LADO ESQUERDO, EXTREMA LADO DIREITO, VALHA-ME-DEUS E DO ANÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 30/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O SEGUINTE RAMAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTELINHO: DO NARCISO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 31/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO SERINGAL SANTO ANTONIO: MANOEL NUNES, RAIMUNDO NONATO, COPAÍBA E PAISSANDÚ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 32/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO INDICA AO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)NO ESTADO DO ACRE,SENHOR RAIMUNDO CARDOSO,QUE LEGALIZE A SITUAÇÃO DE CERCA, DE 800 FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES:
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
|
IND 33/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO INDICA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO ACRE (ELETROACRE) QUE TOME ALGUMAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
|
IND 34/2010 - Indicação
Ementa: "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE QUE LIGUE BOA PARTE DO MUNICÍPIO DE XAPURI AO BAIRRO SIBÉRIA E ADJACÊNCIAS, TOTALIZANDO MAIS DE 30% DA POPULAÇÃO."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
|
IND 35/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO, COM VAGAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 36/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), FAÇA UMA VISTORIA NA PONTE DO RIO CAETÉ, QUE LOCALIZA-SE NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Mazinho Serafim
Texto Original
|
IND 37/2010 - Indicação
Ementa: EM CONSONANCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO -DO ACRE, A DEPUTADA: QUE ESTA SUBSCREVE INSTA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELINTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COHAB NO LOCAL DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM CRUZEIRO DO SUL - ACRE.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Texto Original
|
IND 38/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL`A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTUTA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCAIIZADOS NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
|
IND 39/2010 - Indicação
Ementa: "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A DEFENSORIA PUBLICA GERAL, A EFETIVAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA EM CARÁTER DEFINITIVO."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
|
IND 40/2010 - Indicação
Ementa: "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA."
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 41/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 42/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 43/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
|
IND 44/2010 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.L69, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALAGOINHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
|
IND 45/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
|
IND 46/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO TIBURCIO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE TRÊS BOCAS - RIO PARANÁ DOS MOURAS, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
|
IND 47/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DA 'RUA ZELI' - BAIRRO VILA NOVA, DEVIDO A DESMORONAMENTO E CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 48/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JULIANA, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 49/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NO 'RAMAL DO 100', LOCALIZADO NA RESERVA SÃO LUIZ - MUNICÍPIO DE CAPIXABA
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
IND 50/2010 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTRSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Walter Prado
Texto Original
|
