Requerimento nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

05/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 9/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

9

Ano

2020

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

05/03/2020

Dados Textuais

Ementa

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos dos arts. 174 e 180, IX, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, encaminhar expediente a direção da empresa Gol Linhas Aéreas no Acre, para que a companhia aérea adote, imediatamente, todas as providências necessárias para a realização das viagens de pacientes encaminhados para Tratamento Fora de Domicilio - TFD, tendo em vista as denúncias de que a referida empresa de transporte aéreo de passageiros tem inviabilizado (cancelando e adiando), por conta do excesso de trâmites administrativos e demora nas solicitações de atendimento, deslocamentos de pacientes, muitos com doenças gravíssimas, encaminhados para o TFD.

Indexação

Observação