Requerimento nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
9
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
05/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos dos arts. 174 e 180, IX, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, encaminhar expediente a direção da empresa Gol Linhas Aéreas no Acre, para que a companhia aérea adote, imediatamente, todas as providências necessárias para a realização das viagens de pacientes encaminhados para Tratamento Fora de Domicilio - TFD, tendo em vista as denúncias de que a referida empresa de transporte aéreo de passageiros tem inviabilizado (cancelando e adiando), por conta do excesso de trâmites administrativos e demora nas solicitações de atendimento, deslocamentos de pacientes, muitos com doenças gravíssimas, encaminhados para o TFD.
Indexação
Observação