Indicação nº 63 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

63

Data de Apresentação

13/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 63/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

 

Ano

2020

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que promova, em parceria com todos Os Poderes,
instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, as 'Caravanas da inclusão e Acessibilidade", eventos com o objetivo de identificar as barreiras a acessibilidade, combater o preconceito e a discriminação por meio da propagação dos direitos voltados as pessoas com deficiência e adotar as
medidas cabíveis para a promoção do direito constitucional a acessibilidade, corolário da dignidade da pessoa humana

Indexação

Observação