Indicação nº 63 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
63
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que promova, em parceria com todos Os Poderes,
instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, as 'Caravanas da inclusão e Acessibilidade", eventos com o objetivo de identificar as barreiras a acessibilidade, combater o preconceito e a discriminação por meio da propagação dos direitos voltados as pessoas com deficiência e adotar as
medidas cabíveis para a promoção do direito constitucional a acessibilidade, corolário da dignidade da pessoa humana
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que promova, em parceria com todos Os Poderes,
instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, as 'Caravanas da inclusão e Acessibilidade", eventos com o objetivo de identificar as barreiras a acessibilidade, combater o preconceito e a discriminação por meio da propagação dos direitos voltados as pessoas com deficiência e adotar as
medidas cabíveis para a promoção do direito constitucional a acessibilidade, corolário da dignidade da pessoa humana
Indexação
Observação