{"id":8907,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2020","link_detail_backend":"/materia/8907","metadata":{},"numero":63,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s\r\nouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que promova, em parceria com todos Os Poderes,\r\ninstitui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e sociedade civil organizada, as 'Caravanas da inclus\u00e3o e Acessibilidade\", eventos com o objetivo de identificar as barreiras a acessibilidade, combater o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o por meio da propaga\u00e7\u00e3o dos direitos voltados as pessoas com defici\u00eancia e adotar as\r\nmedidas cab\u00edveis para a promo\u00e7\u00e3o do direito constitucional a acessibilidade, corol\u00e1rio da dignidade da pessoa humana","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8907/ind-n-63-juliana.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T10:44:50.812845-03:00","ip":"201.73.245.18","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":3,"user":85,"anexadas":[],"autores":[102]}