Projeto de Lei nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
98
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
05/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão como tema transversal "Conscientização do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas", no currículo do estabelecimento do ensino
fundamental e médio das escolas da rede pública e privada do Estado do Acre.
fundamental e médio das escolas da rede pública e privada do Estado do Acre.
Indexação
Observação