Projeto de Lei nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 30/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
21/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
Indexação
Observação