Requerimento nº 110 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

110

Data de Apresentação

22/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 110/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBS LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DESARQUIVAMENTO
DOS PROJETOS DE LEI DE N° 20/2014; 21/2014 E 22)2014 DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FARIAS, QUE FORAM APROVADOS PELO PLENARIO E ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL, NO ENTANTO,NÃO FORAM SANCIONADOS. OS REFERIDOS PROJETOS VERSAM RESPE CTIVAMENTE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS-ADEVI" "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER" E "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO À SAÚDE DO SERINGUEIRO-CASS".

Indexação

Observação