Projeto de Lei nº 151 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

151

Data de Apresentação

15/12/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

  • 151/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

509

Ano

2009

Local de Origem

Poder Executivo

Data

15/12/2009

Dados Textuais

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N.
1.912, 31 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE
SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA
PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE.

Indexação

Observação