Requerimento nº 30 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
30
Data de Apresentação
24/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 30/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180,
LUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE S.A ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - CÓPIA DO CONVENIO/CONTRATO EFETUADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
E FUNASA REFERENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
2 - QUANTOS AGENTES FORAM CONTRATADOS? QUAL O VALOR TOTAL DOS
CONTRATOS? QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO
GOVERNO DO ESTADO?
3 - SE FOI FEITO UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DESTES
AGENTES DE ENDEMIAS? QUANDO E COMO FORAM FEITOS? NO CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIAS
DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
4 - EXISTE ALGUMA LEI QUE REGULAMENTA A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES?
LUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE S.A ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - CÓPIA DO CONVENIO/CONTRATO EFETUADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
E FUNASA REFERENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
2 - QUANTOS AGENTES FORAM CONTRATADOS? QUAL O VALOR TOTAL DOS
CONTRATOS? QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO
GOVERNO DO ESTADO?
3 - SE FOI FEITO UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DESTES
AGENTES DE ENDEMIAS? QUANDO E COMO FORAM FEITOS? NO CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIAS
DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
4 - EXISTE ALGUMA LEI QUE REGULAMENTA A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES?
Indexação
Observação