{"id":1784,"__str__":"Requerimento n\u00ba 30 de 2009","link_detail_backend":"/materia/1784","metadata":{},"numero":30,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-09-24","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180,\r\nLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE S.A ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NOS FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - C\u00d3PIA DO CONVENIO/CONTRATO EFETUADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO\r\nE FUNASA REFERENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.\r\n2 - QUANTOS AGENTES FORAM CONTRATADOS? QUAL O VALOR TOTAL DOS\r\nCONTRATOS? QUAL O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O? SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO\r\nGOVERNO DO ESTADO?\r\n3 - SE FOI FEITO UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES\r\nAGENTES DE ENDEMIAS? QUANDO E COMO FORAM FEITOS? NO CASO AFIRMATIVO, ENVIAR C\u00d3PIAS\r\nDA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA.\r\n4 - EXISTE ALGUMA LEI QUE REGULAMENTA A SITUA\u00c7\u00c3O DESTES SERVIDORES?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1784/1784_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-15T12:34:30.636098-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}