Projeto de Lei nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
25/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 35/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
443
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/08/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 6º DA LEI N. 1.312, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIUO
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL DO ACRE - SEHAC E
CRIOU O FUNDO-ESTADUAL DE HABITAÇÃO,
PARA ALTERAR A FORMA DE COMPOSIÇÃO
DO CONSEIHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIUO
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL DO ACRE - SEHAC E
CRIOU O FUNDO-ESTADUAL DE HABITAÇÃO,
PARA ALTERAR A FORMA DE COMPOSIÇÃO
DO CONSEIHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada