Requerimento nº 16 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

16

Data de Apresentação

10/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 16/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE
PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;
2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM
EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS
(LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS);
3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO;
4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS
GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO I SANEAMENTO.

Indexação

Observação