Requerimento nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
10/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE
PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;
2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM
EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS
(LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS);
3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO;
4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS
GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO I SANEAMENTO.
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE
PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;
2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM
EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS
(LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS);
3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO;
4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS
GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO I SANEAMENTO.
Indexação
Observação