{"id":1665,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2009","link_detail_backend":"/materia/1665","metadata":{},"numero":16,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c1 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DO ACRE\r\nPRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO\r\nCRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;\r\n2. RELAT\u00d3RIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM\r\nEXECU\u00c7\u00c3O (LOCALIDADE E O QUANTO EST\u00c1 PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS N\u00c3O EXECUTADAS\r\n(LOCALIDADE E PREVIS\u00c3O DE GASTOS);\r\n3. C\u00d3PIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PER\u00cdODO;\r\n4. C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DOS\r\nGASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO\r\nCRESCIMENTO I SANEAMENTO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1665/1665_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-15T12:34:25.404042-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[16]}