Projeto de Lei nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, rios, canais, e igarapés no
Estado do Acre, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes.
Estado do Acre, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes.
Indexação
Observação