Requerimento nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 dá Resolução ri086/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira), com objetivo de " discussão sobre os altos índices de violência contra a mulher no Estado do Acre e o debate de políticas públicas em vigor para a prevenção e combate à violência de gênero, além de proposição de novas medidas e ações com o objetivo de viabilizar o acesso à rede de apoio e instrumentos de acolhimento às vítimas de violência."
Indexação
Observação