Requerimento nº 52 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

52

Data de Apresentação

17/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 52/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso V, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Gerência Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) - Rio Branco/AC, em caráter de urgência, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca dos seguintes
pontos:
- Qual o procedimento adotado quanto ao acolhimento dos usuários em todas as agências do Estado.
II - Se há equipe regular nas agências para auxiliar e orientar os usuários que procuram perícia ou se deslocam para tal.
III - Se existe espaço adequado reservado ao acolhimento dos usuários que estão na fila de espera para atendimento.
IV - Qual o horário de abertura das unidades para acomodação, acolhimento e espera dos usuários que aguardam atendimento.

Indexação

Observação

Data Votação: 17 de Abril de 2024