Matérias em Tramitação (CONJUNTA - CCJR/SAÚDE)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 191 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 191 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
Revoga a Lei N° 1992, de 30 de janeiro 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica e da outras providências.
Retirado de Pauta Não definida.
PL 149 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
Fica vedado a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares no Estado do Acre.
Retirado de Pauta Não definida.
PL 68 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 68 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
Institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
Retirado de Pauta Não definida.