PL 191
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 191 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
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Revoga a Lei N° 1992, de 30 de janeiro 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica e da outras
providências.
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Retirado de Pauta
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Não definida.
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PL 149
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
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Fica vedado a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de
conveniências e estabelecimentos similares no Estado do Acre.
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Retirado de Pauta
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Não definida.
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PL 68
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 68 de 2024
Autor:ADAILTON CRUZ
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Institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
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Retirado de Pauta
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Não definida.
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