Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 213 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
MOÇÃO 36 2023 - Moção
Moção nº 36 de 2023
Autor:MICHELLE MELO
A AssembLeia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora "LIDIANHE LIMA CABRAL", pelos relevantes serviços prestados em prol das mulheres empreendedoras, através do coletivo "Elas fazem acontecer"
Retirado mediante requerimento Não definida.
MOÇÃO 32 2023 - Moção
Moção nº 32 de 2023
Autor:FAGNER CALEGÁRIO
Moção de pesar pelo falecimento do Fernando Júnior Moraes Roca.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 18 2023 - Moção
Moção nº 18 de 2023
Autor:MARIA ANTÔNIA
"MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Paulo Roberto de Oliveira."
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 15 2023 - Moção
Moção nº 15 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. George Pinheiro.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 12 2023 - Moção
Moção nº 12 de 2023
Autor:PEDRO LONGO
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Evangelista de Araújo.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 7 2023 - Moção
Moção nº 7 de 2023
Autor:AFONSO FERNANDES
"Moção de aplauso ao JOÃO PAULO SILVA E SILVA, Diretor Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, pelos relevantes serviços prestados com excelência ao povo acreano naquela Unidade Hospitalar".
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 6 2023 - Moção
Moção nº 6 de 2023
Autor:EDVALDO MAGALHÃES
"Moção de Repúdio às declarações dos médicos Jorge Lutas da Fonseca, Grace Monica Alvim Coelho e Nilton Torrez Chavez pelo 'deboche' quanto ao estado de saúde da senhora Ministra Marina Silva, acometida pela covid-19".
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 1 2023 - Moção
Moção nº 1 de 2023
Autor:EDVALDO MAGALHÃES
"Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista Glória Maria, ocorrido dia 2 de fevereiro, no Rio de Janeiro".
Arquivado Não definida.
MOÇÃO 5 2022 - Moção
Moção nº 5 de 2022
Autor:Daniel Zen
Moção de Repúdio à senhora Márcia Bittar pelos ataques mentirosos aos proferidos em face dos professores acreanos, em entrevista no dia 11 de março de 2022.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 1 2022 - Moção
Moção nº 1 de 2022
Autor:PEDRO LONGO
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor - Duarte José do Couto Neto.
Aprovado Não definida.