Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 202 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
MOÇÃO 34 2025 - Moção
Moção nº 34 de 2025
Autor:ADAILTON CRUZ
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora Christiane Pamplona Ranieri Bastos, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 33 2025 - Moção
Moção nº 33 de 2025
Autor:MICHELLE MELO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados à saúde e à educação no Estado do Acre.
AGUARDANDO VOTAÇÃO Não definida.
MOÇÃO 32 2025 - Moção
Moção nº 32 de 2025
Autor:MICHELLE MELO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excelência profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre.
AGUARDANDO VOTAÇÃO Não definida.
MOÇÃO 31 2025 - Moção
Moção nº 31 de 2025
Autor:ARLENILSON CUNHA
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Antônio de Araújo Russo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do 21 Distrito e à população do Estado do Acre.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 30 2025 - Moção
Moção nº 30 de 2025
Autor:ARLENILSON CUNHA
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João da Silva Gomes, pelos 25 anos de relevantes trabalhos sociais como Presidente da Assembleia de Deus da Vila Acre, na recuperação de dependentes químicos e reestruturação de famílias destruídas pelo vício e conflitos domésticos
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 4 2024 - Moção
Moção nº 4 de 2024
Autor:TANIZIO SÁ
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, caput da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar e apresentar MOÇÃO DE PROTESTO ao Sr. MARCOS DIONE OLIVEIRA DA SILVA -jornalista inscrito no Registro profissional 427/AC, pelas publicações ofensivas, discriminatórias, caluniosas e difamatórias à toda população do Município de Manoel Urbano.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 36 2023 - Moção
Moção nº 36 de 2023
Autor:MICHELLE MELO
A AssembLeia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora "LIDIANHE LIMA CABRAL", pelos relevantes serviços prestados em prol das mulheres empreendedoras, através do coletivo "Elas fazem acontecer"
Retirado mediante requerimento Não definida.
MOÇÃO 32 2023 - Moção
Moção nº 32 de 2023
Autor:FAGNER CALEGÁRIO
Moção de pesar pelo falecimento do Fernando Júnior Moraes Roca.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 18 2023 - Moção
Moção nº 18 de 2023
Autor:MARIA ANTÔNIA
"MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Paulo Roberto de Oliveira."
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 15 2023 - Moção
Moção nº 15 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. George Pinheiro.
Aprovado Não definida.