Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 211 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
MOÇÃO 57 2025 - Moção
Moção nº 57 de 2025
Autor:ADAILTON CRUZ
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 56 2025 - Moção
Moção nº 56 de 2025
Autor:ADAILTON CRUZ
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 55 2025 - Moção
Moção nº 55 de 2025
Autor:ADAILTON CRUZ
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 53 2025 - Moção
Moção nº 53 de 2025
Autor:LUIZ GONZAGA
Moção de pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Lima de Souza (DONA MARIQUINHA).
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 43 2025 - Moção
Moção nº 43 de 2025
Autor:TANIZIO SÁ
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do município de Plácido de Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pessoal, profissional e política, marcada pela dedicação à educação, ao serviço público e à promoção do desenvolvimento social e econômico do município.
Aprovado Não definida.
MOÇÃO 19 2025 - Moção
Moção nº 19 de 2025
Autor:TANIZIO SÁ
"MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro Dantas."
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 18 2025 - Moção
Moção nº 18 de 2025
Autor:EDVALDO MAGALHÃES
"Moção de Pesar pelo falecimento do professor Nilo Castro Correia, ocorrido dia 3 de junho, em Brasília".
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 2 2025 - Moção
Moção nº 2 de 2025
Autor:EDUARDO RIBEIRO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOANA ARAUJO, matriarca da família Araújo.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 1 2025 - Moção
Moção nº 1 de 2025
Autor:FAGNER CALEGÁRIO
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Douglas Richer Queiroz, pelo falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025.
Aguardando Parecer Não definida.
MOÇÃO 4 2024 - Moção
Moção nº 4 de 2024
Autor:TANIZIO SÁ
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, caput da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar e apresentar MOÇÃO DE PROTESTO ao Sr. MARCOS DIONE OLIVEIRA DA SILVA -jornalista inscrito no Registro profissional 427/AC, pelas publicações ofensivas, discriminatórias, caluniosas e difamatórias à toda população do Município de Manoel Urbano.
Aprovado Não definida.