Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.

Moção de pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Lima de Souza (DONA MARIQUINHA).

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do município de Plácido de Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pessoal, profissional e política, marcada pela dedicação à educação, ao serviço público e à promoção do desenvolvimento social e econômico do município.

"MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro Dantas."

"Moção de Pesar pelo falecimento do professor Nilo Castro Correia, ocorrido dia 3 de junho, em Brasília".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOANA ARAUJO, matriarca da família Araújo.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Douglas Richer Queiroz, pelo falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, caput da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar e apresentar MOÇÃO DE PROTESTO ao Sr. MARCOS DIONE OLIVEIRA DA SILVA -jornalista inscrito no Registro profissional 427/AC, pelas publicações ofensivas, discriminatórias, caluniosas e difamatórias à toda população do Município de Manoel Urbano.