DESATIVADA - Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA)
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA)
Sigla
DESATIVADA
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/03/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
9H
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
SALEGIS
Tel. Secretaria
(68) 3 223 2010
Secretário
Rosana Cavalcante e Doricelia
Finalidade
Compete opinar e emitir parecer sobre aspecto constitucional, juridico ou legal, e apresentar a redação final das proposições, salvo nos casos em que essa imcumbência estiver expressamente deferida pelo Regimento Interno da Casa a outra Comissão. ( ver art. 24, § 1º, e incisos do Regimento Interno).
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término