CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Dados Básicos

Nome

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Sigla

CCJR

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/03/2019

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reuniões

Data/Hora Reunião

9H

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

SALEGIS

Tel. Secretaria

(68) 3 223 2010

Fax Secretaria

Secretário

Rosana Cavalcante e Doricelia

E-mail

Finalidade

Compete opinar e emitir parecer sobre aspecto constitucional, juridico ou legal, e apresentar a redação final das proposições, salvo nos casos em que essa imcumbência estiver expressamente deferida pelo Regimento Interno da Casa a outra Comissão. ( ver art. 24, § 1º, e incisos do Regimento Interno).

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término