Matérias em Tramitação (DESATIVADA - Comissão de Constituição e Justiça e Redação (DESATIVADA))

"Dispõe sobre a disponibilização de acomodação em hotéis e pousadas, no âmbito do Estado do Acre, para atender servidores da Saúde que estão na linha de frente do enfrenta mento e combate a pandemia COVID-19".

INSTITUI NOÇÒES BÁSICAS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO CONCEITO A SER MINISTRADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO ACRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMUALDO DA SILVA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSTIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.

INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NS.109, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E 118, DE 09 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."