SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/11/2025 - 10:00	Encerramento: 04/11/2025 - 11:15

Correspondências

Expedientes

1. Leitura do Expediente:

Indicação

As Indicações de números 767 a 769, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha.
As Indicações de números 770 a 774 e 776 a 785, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
Indicação nº 775/2025, de autoria do Deputado Michelle Melo
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução ne 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre-SEE,e Sra. Mailza Assis da Silva, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a fim de possibilitar a criação e execução de um Programa Estadual de Combate à Fome nos Periodos de Ferias Escolares, destinado a garantir alimentação as criangas, adolescentes e jovens matriculados na rede pública estadual de ensino no Estado do Acre.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 182/2025, de autoria do Deputado Gene Diniz
Ementa: Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Publica do Estado do Acre aos servidores da segurança publica do Estado do Acre, na forma que menciona.
Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Deputado Chico Viga
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PASSE LIVRE", DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE - FFAC COM IDADE ENTRE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção

Moção nº 55/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Ao Senhor Francirley Ferrreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.
Moção nº 56/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.
Moção nº 57/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.

Requerimento

Requerimento nº 131/2025, de autoria do Deputado Manoel Moraes
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene, em comemoração aos 15 anos da Organização em Centros de Atendimento OCAs Xapuri e Rio Branco.

Ofício

Ofício nº 71/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Assunto: Justificativa de Ausência
Ofício nº 68/2025, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães
Assunto: Ausência nas sessões dessa semana em virtude do cumprimento de agendas no Vale do Juruá.
Ofício nº 172/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Assunto: Justificativa de ausência nas sessões do dia 04 e 05 de novembro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 55 de 2025 Processo: 55/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
2 - Moção nº 56 de 2025 Processo: 56/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
3 - Moção nº 57 de 2025 Processo: 57/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
4 - Projeto de Lei nº 182 de 2025 Processo: 182/2025 Autor: GENE DINIZ Turno:	Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Pública do Estado do Acre aos servidores da segurança pública do Estado do Acre, na forma que menciona.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
5 - Projeto de Lei nº 183 de 2025 Processo: 183/2025 Autor: CHICO VIGA Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PASSE LIVRE", DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE - FFAC COM IDADE ENTRE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
6 - Indicação nº 767 de 2025 Processo: 767/2025 Autor: ARLENILSON CUNHA Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Machado de Assis (rua do posto de saúde), Ramal Bom Jesus, Vila Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
7 - Indicação nº 768 de 2025 Processo: 768/2025 Autor: ARLENILSON CUNHA Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Jorge Amado (também conhecida como Rua Zélia Gattai, Rua Monte Hermon), Ramal Bom Jesus, Vila Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
8 - Indicação nº 769 de 2025 Processo: 769/2025 Autor: ARLENILSON CUNHA Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Fernando Sabino (rua atrás do posto de saúde), Ramal Bom Jesus, Vila Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
9 - Indicação nº 770 de 2025 Processo: 770/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Rita, localizado no Município do Bujari.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
10 - Indicação nº 771 de 2025 Processo: 771/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Espinhara, localizado no Município do Bujari.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
11 - Indicação nº 772 de 2025 Processo: 772/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA, Senhor Rennan Biths, a seguinte indicação, solicitando o retorno imediato dos atendimentos na unidade básica de saúde (UBS) Cadeia Velha do bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
12 - Indicação nº 773 de 2025 Processo: 773/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 31/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Estado do Acre	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
13 - Indicação nº 774 de 2025 Processo: 774/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 3412024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde públicas e privadas a darem publicidade sobre o dever dos médicos de prescreverem as receitas por extenso, de forma clara e legível em todo seu espaço físico e virtual.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
14 - Indicação nº 775 de 2025 Processo: 775/2025 Autor: MICHELLE MELO Turno:	Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, e Sra. Mailza Assis da Silva, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a fim de possibilitar a criação e execução de um Programa Estadual de Combate à Fome nos Períodos de Férias Escolares, destinado a garantir alimentação às crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública estadual de ensino no Estado do Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
15 - Indicação nº 776 de 2025 Processo: 776/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação de novas macas hospitalares para o Centro Cirúrgico da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco - AC, especialmente macas adequadas para pacientes obesos, bem como a reposição ou conserto das macas atualmente inoperantes, e a realização de levantamento técnico do déficit existente.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
16 - Indicação nº 777 de 2025 Processo: 777/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a execução de obras de recuperação e requalificação viária nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Março, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restauração da pavimentação asfáltica, correção das falhas estruturais do pavimento, recomposição do sistema de drenagem pluvial, substituição de tampas de bueiros, diante do avançado estado de degradação das vias.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
17 - Indicação nº 778 de 2025 Processo: 778/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando que o Governo do Estado subsidie, em pelo menos 50% (cinquenta por cento), o valor das passagens aéreas no trecho Rio Branco - Jordão, considerando que atualmente o custo de cada passagem chega a aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que dificulta o acesso da população a esse deslocamento essencial.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
18 - Indicação nº 779 de 2025 Processo: 779/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação, recuperação das calçadas e melhoria do sistema de drenagem da Rua Flamingo, no Bairro Alto Alegre, no Município de Rio Branco - AC.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
19 - Indicação nº 780 de 2025 Processo: 780/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, por intermédio, que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Município de Rio Branco - AC.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
20 - Indicação nº 781 de 2025 Processo: 781/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes e do Ramal do cazuza, localizado no Município de Plácido de Castro.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
21 - Indicação nº 782 de 2025 Processo: 782/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Município de Rio Branco - AC.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
22 - Indicação nº 783 de 2025 Processo: 783/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 70/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
23 - Indicação nº 784 de 2025 Processo: 784/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem da Escola Estadual Iracema Gomes.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
24 - Indicação nº 785 de 2025 Processo: 785/2025 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação de mais profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco - AC, a fim de suprir o déficit atual de pessoal e garantir o pleno funcionamento dos serviços assistenciais e de urgência da unidade.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura