Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 11 de 2005 em 0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 11 de 2005
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE;
2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”;
3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS;
4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE;
2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”;
3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS;
4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.
1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE;
2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”;
3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS;
4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.