Resumo (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2005 - 20:10
Encerramento: 23/02/2005 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Requerimento nº 8 de 2005
Autor: Helder Paiva
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM – TELECOM ITÁLIA MÓBILE, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM – TELECOM ITÁLIA MÓBILE, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM – TELECOM ITÁLIA MÓBILE, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM – TELECOM ITÁLIA MÓBILE, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2005
Autor: Helder Paiva
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO VIVO, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA, NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO VIVO, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA, NO ESTADO DO ACRE: 4. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 5. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 6. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO VIVO, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA, NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 10 de 2005
Autor: Helder Paiva
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO CLARO, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA, NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO CLARO, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ÁREA DE COBERTURA, NO ESTADO DO ACRE: 1. MUNICÍPIOS JÁ ATENDIDOS; 2. PROJETOS E PLANOS DE EXPANSÃO PARA O ANO DE 2005. 3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 11 de 2005
Autor: Helder Paiva
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE; 2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”; 3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS; 4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE; 2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”; 3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS; 4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.
Matéria não votada