Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 93 de 2024 em 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 93 de 2024
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, rios, canais, e igarapés no
Estado do Acre, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 93 de 2024 | Distribuição às Comissões Tematicas | 03/07/2024
Observação