Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 510 de 2026 em 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 510 de 2026
INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que
seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou
atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte
fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Indicação nº 510 de 2026 | DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA | 19/05/2026
Observação