Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação

• Indicações de números 510 a 512, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
  Indicações de números 513 a 518, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
• Indicação nº 519/2026, de autoria do Deputado Gilberto Lira
  Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Governadora do Estado do Acre, para junto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE, sejam tomadas as possíveis providências: I – Destinação de recurso para custeio de cirurgias por vídeo/laparoscópicas, visando atender a demanda reprimida de pacientes do Município de Sena Madureira e região, por intermédio da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.
• Indicações de números 520 a 523, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
• Indicação nº 524/2026, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Camilo da Silva – Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC e para a Sra. Elenira Costa da Silva – Secretária Municipal de Saúde, a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social daquele município.
• Indicação nº 525/2026, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Camilo da Silva – Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC e para a Sra. Elenira Costa da Silva – Secretária Municipal de Saúde, a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social daquele município.
• Indicação nº 526/2026, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, solicitando, com urgência, a realização de obras de reparo na Rua Campo Novo, situada no bairro Airton Sena.

Requerimento

• Requerimento nº 46/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Requerer, nos termos do art. 180, inciso IX da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, José Raimundo Barroso Bestene, requerendo informações acerca dos protocolos atualmente adotados nas unidades estaduais de saúde, especialmente na Maternidade Bárbara Heliodora, para o atendimento de mulheres em situação de perda gestacional, aborto espontâneo, morte fetal, aborto incompleto ou necessidade de curetagem uterina.

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 83/2026, de autoria do Tribunal de Justiça
  Ementa: Altera a Lei nº 4.744, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE – AC.
• Projeto de Lei nº 84/2026, MSG nº 2403, de autoria do Poder Executivo
  Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2027.

Moção 

• Moção nº 09/2026, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para o Coronel Ezequiel Bino, pelos relevantes serviços prestados nas áreas de segurança institucional, inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e turismo na capital acreana.