Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 79 de 2026 em 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 79 de 2026
lnstitui a Política Estadual "Acre no Palco", estabelecendo diretrizes para a valorização e a priorização da participação de artistas, grupos, coletivos e
trabalhadores da cultura acreanos nos eventos oficiais, festivais, feiras, exposições, solenidades e demais ações culturais promovidas, apoiadas
ou patrocinadas pelo Estado do Acre
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 79 de 2026 | DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS | 12/05/2026
Observação