Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei nº 190 de 2025 em 70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 190 de 2025
Dispõe sobre a prevenção, identificação, notificação e enfrentamento das microviolências no ambiente escolar nas redes pública e privada do Estado do Acre e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 190 de 2025 | DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS | 11/11/2025
Observação